Extrato de Atas de
Reuniões
S E C R E TA R I A - G E R A L
SUBSECRETARIA DE DIREITOS HUMANOS
CONSELHO NACIONAL DOS DIREITOS DO IDOSO
EXTRATO DA ATA DA 16ª REUNIÃO NACIONAL DOS
DIREITOS DO IDOSO
REALIZADA EM 16 DE AGOSTO DE 2005
Conselheiros presentes: Paula Regina de O. Ribeiro - ANADEP; Terezinha
Tortelli - Pastoral da Pessoa Idosa; Maria A. Ferreira de Mello -CIAPE;
Paulo Farinatti -CBCE; Paulo Sergio Maciel Negrão - MINC; Genilda
Cordeiro Baroni - ABCMI; Mauricio Pinho Gama -ANDIFES; Marília Celina F.
Fragoso -ANG Brasil; Mônica Pereira dos Santos -SESC Nacional; Leslei
Lester Magalhães -Min. das Cidades; Lucas Alves de Lima B. De Góes -
Min. da Justiça; Dalila Castelo Branco - AMBEP; Ana Maria R. Cunha -
AMPID; Ana Amélia Camarano - Min. do Planejamento; Gessyanne Vale
Paulino - Min. Saúde; Patrícia Souza de Marco -MDS; Simone de Almeida
CFESS; Geraldo Adão Santos - COBAP; Decy Vignoli - ABCMI-DF; Perly
Cipriano - SDH; Maria Madalena Nobre - Min. do Turismo; Ana Felix - Min.
Esporte e Jurilza Maria Mendonça - SDH
PAUTA
ITEM I -Abertura - A reunião foi presidida pelo Dr. Perly Cipriano,
presidente do CNDI.
ITEM II -Política Previdenciária -O Sr João Donadon, Diretor do Regime
Geral da Previdência Social do Ministério da Previdência Social,
discorreu sobre a seguridade social, o déficit previdenciário e a
necessidade de recursos adicionais da previdência social. Ficou como
proposta de pauta a apresentação do Sr João Donadon para discorrer sobre
a Política Previdenciária em relação ao Idoso (www.previdencia.gov.br).
ITEM III - Centro de Referência da Assistência Social. A Conselheira
Patrícia de Marco, do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à
Fome fez uma breve introdução sobre o Sistema Único de Assistência
Social e uma apresentação de como está sendo estruturado o serviço nessa
área. Em relação ao CREAS, falou sobre os tipos de proteção e o tipo de
trabalho desenvolvido e que visa a uniformização e o padrão da qualidade
(www.mds.gov.br).
ITEM IV-Pesquisa sobre as Instituições de Longa Permanência de Idosos -ILPI.
A Conselheira Ana Amélia Camaraño, pesquisadora do IPEA, falou sobre o
papel do estado nessa área, tipo de pessoas que buscam essas
instituições e apresentou proposta de levantamento de informações que
permita elaborar os indicadores de condições de vida da população idosa.
Solicitou parceria deste conselho para encaminhar uma moção ao IBGE para
que na PNAD de saúde, se inclua as ILPI'S e que no levantamento dos
domicílios coletivos, seja criado um código para identificar essas
instituições. A proposta foi aprovada.
ITEM V -Leitura e aprovação da ata -A ata foi dada como aprovada após a
leitura e correções pertinentes.
ITEM VI - Relato das Comissões. Políticas Públicas-Paulo Farinatti - O
relator informou, que foi feito reunião conjunta com três comissões,
Políticas Públicas, Articulação de Conselhos e Orçamento constatando um
rendimento maior nas conclusões. Sugestões:
Estimular de imediato a criação dos Conselhos. Produção de Kits
informativos básicos e divulgação através da mídia. Criação de um grupo
na Internet para veicular as informações. Aprovado. Articulação de
Conselhos -Essa comissão ficou responsável de dar andamento ao regimento
que regulamenta a conferência e pela elaboração de um texto base para
subsidiar a mesma. O texto ficou pronto e será mandado por e-mail para o
conhecimento de todos e foi aprovado. Criação de um GT para acompanhar a
Conferência, formado pelos seguintes conselheiros: Dr. Paulo Roberto,
Irmã Terezinha, Maria de Mello, Gessyane, jurilza, Perly e Paulo
Farinatti. Comissão de Comunicação - Idéia central foi primeiro, rever o
layout do site colocando chamada sobre a conferência e publicar o
regimento aprovado. Segundo, fazer contato com a Radiobras e TV Câmara,
estudar a possibilidade da criação de vinheta do CNDI e prepara ofícios
para serem enviados. Aprovado.
ITEM VII - Informes:
01)Conselheira Regina Bittencourt, deixará o CNDI, está sendo
transferida para outro país.
02) Foi encaminhado ofícios aos Ministérios da Previdência Social e do
Trabalho, informando sobre a ausências dos Conselheiros das respectivas
pastas nas reuniões do CNDI:
03) Realização da Conferência Intergovernamental Iberoamericana de
Cooperação Técnica, em Natal, de três a sete de outubro.
04) III Encontro Nacional de Conselhos de Idosos em São Luiz, Maranhão,
nos dias 29 a 31 de agosto.
05) Decreto da Conferência, aguardando retorno da Casa Civil.
06) Encaminhado ofício à Secretaria da Igualdade Racial para que na sua
Conferência leve em consideração a questão do idoso.
07) Convite para o Seminário Internacional Direitos Humanos e
Envelhecimento, de seis a oito de dezembro, no Palácio do Itamarati.
08) Reunião do Conselho Nacional de Assistência Social no dia nove de
agosto. A Secretaria de Assistência Social se comprometeu a entregar em
um mês uma proposta do que se tem nessa área para discussão do artigo 35
do Estatuto do Idoso.
09) Convite para participação no Seminário “Envelhecimento na
Perspectiva de Gênero” a ser realizado no dia vinte e nove de setembro
no auditório do MJ.
10) Será realizado em Porto Alegre nos dias dezoito e dezenove de agosto
o Fórum Permanente da Política do Idoso, da Região Sul.
11) Solicitação do Conselho Nacional de Saúde para criação de uma
comissão pra tratar das responsabilidades do Conselho com relação a
saúde do idoso com a finalidade de fazer revisão da portaria 1395 de
10/12/1999 e portaria 702 que também é objeto desse estudo. Prazo de
dois meses para apresentar proposta ao conselho para deliberação.
12) A Associação Brasileira de Clubes da Melhor Idade estará organizando
e promovendo o 9° Congresso Nacional da Melhor Idade e o 7° encontro
Luso-brasileiro, em Gramado, Rio Grande do Sul de 02 a 05 de outubro.
13) Realização do evento comemorativo aos 20 anos da Associação Nacional
de Gerontologia, em Florianópolis nos dias 17 e 18 de outubro de 2005.
ITEM VIII -Sugestão de Pauta para outubro.
1) Apresentação do CIAPE, Pastoral.
2) Previdência, Benefício da Prestação Continuada.
3) Ministério dos Esportes.
4) Comissões.
5) Capacitação para os conselheiros.
ITEM IX - Encerramento: Finalmente, a Drª Paula, na condição de
Presidenta, agradeceu a presença de todos os presentes e encerrou os
trabalhos. Esta Ata, após lida e aprovada será assinada pelo presidente.
PERLY CIPRIANO
Presidente do Conselho
