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Defesa da Concorrência

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Combate a cartéis

Para autoridades internacionais, Brasil é modelo no combate a cartéis
O programa de combate a cartéis implementado pelo governo brasileiro é o modelo a ser seguido por países que desejam sucesso neste tipo de prática. A afirmação foi feita pelo presidente da Autoridade de Defesa da Concorrência da Austrália, Graeme Samuel, e pelo promotor-geral do Departamento de Justiça dos EUA, Scott Hammond.

Oficinas de Combate a Cartéis

SDE conclui Oficinas de Combate a Cartéis em Licitações
O combate a cartéis em licitações passou a contar com o engajamento de uma rede ainda mais ampla de agentes públicos. Entre 22 e 30 de junho, a SDE realizou as Oficinas de Combate a Cartéis em Licitações, que ocorreram nas cinco regiões do país. A iniciativa contou com o apoio financeiro e técnico da OCDE.

Resultado

Programa de Intercâmbio
O Departamento de Proteção e Defesa da Concorrência (DPDE) divulga o resultado da seleção de candidatos para o Programa de Intercâmbio a ser realizado em julho de 2009. O Programa tem por objetivo proporcionar a estudantes uma experiência com a teoria e a prática da defesa da concorrência.

Fiscalização nos planos de saúde

Planos de saúde na mira do Sistema de Defesa da Concorrência
Boa notícia para os milhões de clientes de planos de saúde no país. Os órgãos do Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência (SBDC) assinaram acordo com a Agência Nacional de Saúde (ANS) para intensificar a fiscalização na área. A garantia da concorrência pode gerar melhores serviços e preços mais baixos para os consumidores.

Relatório de Gestão

Relatório da SDE mostra recorde em mandados de busca e apreensão
Em 2008, a Secretaria de Direito Econômico (SDE) do Ministério da Justiça alcançou o recorde de 93 mandados de busca e apreensão para investigar formação de cartel e contribuiu para a melhoria dos serviços prestados aos consumidores nos serviços de atendimento de call center.

Conferência

Ministro defende cooperação entre países na defesa da concorrência
Para uma platéia formada por autoridades do Brasil e da União Européia (UE), o ministro da Justiça, Tarso Genro, ressaltou a necessidade de o Brasil estabelecer sistemas normativos de cooperação bilateral nas áreas de defesa da concorrência e defesa comercial.

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