Ministério da Justiça
Brasil um país de todos
Defesa da Concorrência
Imagem de cabeçalho

  O que é o SBDC?
  SDE/DPDE
  Condutas Anticompetitivas
  Controle de Estruturas
  Advocacia da Concorrência
 Serviços
Estrutura
Fotos
Legislação
Links
Mapa
Notícias
Publicações

 Combate a cartéis

MJ desbarata cartel de licitações do Banco do Brasil
Após três meses de investigação, o Ministério da Justiça desbaratou mais um cartel. Desta vez, em licitações conduzidas por bancos – especialmente o Banco do Brasil – para fornecimento, transporte, retirada e instalação de portas giratórias detectoras de metais.  

 Acordo de cooperação

MJ celebra acordo com autoridade de concorrência chilena
O Ministério da Justiça celebrou acordo de cooperação com a Fiscalía Nacional Económica (FNE) – autoridade responsável pela investigação de práticas anticoncorrenciais no Chile. O termo de cooperação foi firmado com a Secretaria de Direito Econômico (SDE) durante a reunião do Comitê de Concorrência da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), em Paris. 

 Notícias
19/11/2008 - MJ desbarata cartel de licitações do Banco do Brasil
12/11/2008 - Cartel do lixo é desbaratado no Rio Grande do Sul
11/11/2008 - MJ participa de Seminário Internacional de Defesa da Concorrência
10/11/2008 - SDE sugere condenação de cartéis de auto-escolas
24/10/2008 - Modelo brasileiro de combate a cartéis será destaque em fórum mundial
 Oportunidade

Trabalhe na SDE
O DPDE/SDE permanentemente cadastra currículos de pessoas que aceitem novos desafios e acreditem possuir um diferencial para contribuir com as atividades desenvolvidas pelo órgão na defesa da ordem econômica. 

 Comitê de Concorrência da OCDE

MJ participa de comitê de defesa da concorrência em Paris
O Ministério da Justiça, por meio de sua Secretaria de Direito Econômico (SDE), participa das reuniões do Comitê de Concorrência da OCDE, em Paris.  Trata-se de importante fórum de discussão de temas de política concorrencial, integrado pelas autoridades antitruste dos países desenvolvidos e no qual o Brasil participa como membro observador.  

 Combate a cartéis

Combate a cartéis é intervenção saudável do Estado, diz Tarso
O combate a cartéis é um tipo de intervenção do Estado na economia “absolutamente saudável”, para o mercado funcionar de forma adequada, e não sufocá-lo. A declaração é do ministro da Justiça, Tarso Genro, que participou da instituição do Dia Nacional do Combate a Cartéis, em Brasília. 

 Cartel de mão-de-obra terceirizada

MJ investiga cartel de mão-de-obra terceirizada no DF
O Ministério da Justiça instaurou processo administrativo para apurar a existência de cartel para fraudar licitações de órgãos situados no Distrito Federal para contratação de serviços terceirizados de mão de obra, vigilância, limpeza, transporte e informática. 




Busca
Ok
Buscar somente no tema Defesa da Concorrência
Meus Dados
Banner de ligação com o Fale Conosco
Banner de ligação com o Tire suas Dúvidas
clique para denunciar
English 

Cade 

Seae 

Processos SDE
Acompanhamento processual 


Pareceres SDE 

Requisição de audiência
Solicitação 


Retorna Sobe