O Departamento de Proteção e Defesa Econômica (DPDE) da Secretaria de Direito Econômico abre as inscrições para o Programa de Intercâmbio a ser realizado em janeiro de 2009.

Realizado há dez anos, o Programa de Intercâmbio do DPDE tem por objetivo proporcionar a estudantes de Direito e Economia uma experiência com a teoria e a prática da defesa da concorrência. Esta iniciativa faz parte de uma diretriz mais ampla da Secretaria de Direito Econômico de difusão da cultura da concorrência entre os estudantes e, em última análise, junto à sociedade.

As atividades do Programa incluem discussões teóricas monitoradas sobre conceitos econômicos e jurídicos aplicados à defesa da concorrência, estudo de casos concretos, contato com os órgãos de defesa da concorrência e palestras com autoridades destes órgãos.

Abaixo, seguem informações sobre o Programa de Intercâmbio e os procedimentos para inscrição.

Período e local de realização do Programa de Intercâmbio

O período de realização do Programa de Intercâmbio será de 05 a 30 de janeiro de 2009. As atividades serão realizadas em Brasília, de segunda a sexta-feira, de 09 às 18 horas.

Número de Vagas

O DPDE oferece 6 (seis) vagas para o Programa de Intercâmbio.

Requisitos para inscrição

O candidato deverá estar matriculado em curso de graduação (a partir do 6º semestre ou equivalente) ou de pós-graduação nas áreas de Direito ou Economia.

Não poderão participar estudantes que tenham, ou tiveram nos últimos 06 meses, vínculo empregatício com entidades/sociedades que tenham ou representem interesses perante à SDE.

Forma de Inscrição

Para se inscrever, o candidato deverá enviar Curriculum Vitae aos cuidados de Leandro dos Reis Lucheses, pelo e-mail leandro.lucheses@mj.gov.br. Todos os candidatos que enviarem currículos receberão confirmação por e-mail. Em caso de não recebimento da confirmação, o candidato poderá esclarecer dúvidas pelo telefone (61) 3429-3561.

O currículo deverá ser acompanhado de um texto, com, no máximo, 150 palavras, que explique o interesse do candidato em participar do Programa de Intercâmbio. Esse texto será utilizado também para avaliação da escrita do candidato em língua formal.

Os currículos, acompanhados do texto explicativo de interesse do candidato, deverão ser encaminhados no período de 03 a 28 de novembro de 2008.

Forma de Seleção

A seleção será feita exclusivamente com base na análise do currículo e do texto enviados por cada candidato. Eventualmente o DPDE poderá fazer contato com alguns candidatos, por telefone ou e-mail, para complementar as informações que forem consideradas relevantes.

Resultado

A lista contendo os nomes dos candidatos selecionados será divulgada nesta página, no dia 8 de dezembro de 2008.

Os candidatos selecionados serão contatados individualmente, por telefone, para confirmarem a participação no Programa de Intercâmbio até o dia 12 de dezembro de 2008. Os selecionados deverão trazer para Brasília, quando do início dos trabalhos do Programa de Intercâmbio: (i) carta de apresentação/recomendação emitida pela instituição em que estuda, assinada pelo diretor da faculdade, coordenador de curso, diretor de departamento ou outra autoridade que represente a instituição; e (ii) Termo de Compromisso, conforme modelo padronizado. A apresentação desses documentos é condição obrigatória para a participação no Programa de Intercâmbio.

Estudantes selecionados que tenham vínculo, como empregado ou estagiário, com órgãos públicos de qualquer esfera da administração, deverão apresentar adicionalmente declaração do superior imediato autorizando a participação do candidato no Programa de Intercâmbio.

Despesas

Todas as despesas (incluindo estadia, transporte e alimentação) correrão exclusivamente por conta do intercambista. 

Fale conosco

Maiores informações poderão ser obtidas com Leandro dos Reis Lucheses, pelo endereço eletrônico leandro.lucheses@mj.gov.br.