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Resultado 001/2008
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Pensando o Direito
Resultado 001/2008
A Secretaria de Assuntos Legislativos comunica o encerramento do processo seletivo referente à Convocação 001/2008 do Projeto Pensando o Direito. A seleção das propostas foi feita por meio de comissões de avaliação integradas por acadêmicos e representantes de diversos órgãos governamentais, nos termos estritos dos critérios indicados na Convocação.
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Inscrições para Intercâmbio
MJ abre inscrições para intercâmbio em elaboração legislativa
Estão abertas as inscrições para o 1º Programa de Intercâmbio da Secretaria de Assuntos Legislativos (SAL), do Ministério da Justiça, a ser realizado no período de 1º a 18 de julho de 2008.
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Notícias
11h27 -
MJ abre inscrições para intercâmbio em elaboração legislativa
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15/05/2008 -
Câmara aprova novas regras para Tribunal do Júri
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13/05/2008 -
Nota - Pensando o Direito 2008
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12/05/2008 -
Tarso constitui comissão para aprimorar legislação do trabalho
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08/05/2008 -
Presidente Lula sanciona projeto que torna a Justiça mais rápida
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2ª seleção de Projetos
Pensando o Direito
Estão abertas as inscrições para a 2ª etapa de 2008 do projeto “Pensando o Direito”, promovido pela Secretaria de Assuntos Legislativos. O prazo para inscrição foi prorrogado para 30 de maio. Clique aqui para conhecer o edital.
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Interceptação Telefônica
Governo envia ao Congresso projeto de Lei sobre grampos
O Governo Federal encaminhou ao Congresso Nacional um Projeto de Lei sobre Interceptação Telefônica, com o objetivo de contribuir para trabalhos da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito sobre os Grampos.
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Buscar somente no tema Elaboração Legislativa
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Você Sabia?
que a Referência Legislativa do Ministério da Justiça atende o público interno e externo atendendo, aproximadamente, 2.400 consultas ao ano.
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Livro do Cidadão
Constituição, Código Civil, Estatuto da Criança e do Adolescente, Código de Defesa do Consumidor, Código de Trânsito Brasileiro,...
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