<filters><filter>Disable</filter><filter>Workflow_Status</filter></filters>
Destaques do governo
Portal do Governo Federal
Portal de Serviços do Governo
Portal da Agência de Notícias
Informativo "emquestão"
Programa Fome Zero
Acesse outros temas
Portal
Cidadania
Cooperação Internacional
Defesa da Concorrência
Direito do Consumidor
Elaboração Legislativa
Estrangeiros
Execução Penal
Institucional
Lavagem de Dinheiro
Povos Indígenas
Reforma do Judiciário
Segurança Pública
Transparência
<filters><filter>Status</filter><filter>StartDate</filter><filter>EndDate</filter></filters>
Comissões
Segurança em presídios
Código Penal
Processo Penal
Lei de Execução Penal
Convenções Internacionais
Convenção da OCDE
Convenção da OEA
Convenção da ONU
Pensando o Direito
Convocação 2007
Convocação 001/2008
Convocação 002/2008
Consulta Pública
Lista Fechada
Financiamento Público Exclusivo
Fidelidade Partidária
Inelegibilidade
Coligações
Cláusula de Desempenho
Sisnorma
Tramitação
noscript
Serviços
Estrutura
Eventos
Legislação
Links
Mapa
Notícias
Publicações
Seleção de consultor
noscript
<filters><filter>Status</filter><filter>StartDate</filter><filter>EndDate</filter><filter>HighlightTema</filter></filters>
Consulta Pública
Tarso aponta esgotamento do modelo eleitoral e defende reforma
O ministro da Justiça, Tarso Genro, voltou a defender a aprovação de uma reforma política capaz de colocar o atual sistema eleitoral em um novo “patamar civilizatório”. Tarso lembrou que a pasta trabalha em uma proposta que deve ser fechada até novembro e enviada ao Congresso Nacional ainda neste ano.
noscript
Incrições abertas
Programa de Intercâmbio
Estão abertas as inscrições para o 2º Programa de Intercâmbio da Secretaria de Assuntos Legislativos (SAL) a ser realizado no período de 1º a 19 de dezembro de 2008. O objetivo do Intercâmbio é estreitar os laços entre a SAL e os universitários, contribuindo para a formação acadêmica dos estudantes.
noscript
<filters><filter>Status</filter><filter>StartDate</filter><filter>EndDate</filter></filters>
Notícias
17h28 -
Tarso aponta esgotamento do modelo eleitoral e defende reforma
noscript
08/10/2008 -
Consulta Pública sobre reforma política termina no dia 26
noscript
07/10/2008 -
Leis facilitarão retirada de documentos em cartórios
noscript
02/10/2008 -
Instituições enviarão ao Congresso proposta para alterar lei do grampo
noscript
22/09/2008 -
Tarso Genro reafirma que projeto dos grampos não atinge a imprensa
<filters><filter>Status</filter><filter>StartDate</filter><filter>EndDate</filter><filter>HighlightTema</filter></filters>
Escutas telefônicas
Instituições enviarão ao Congresso proposta para alterar lei do grampo
Em reunião realizada nesta semana, uma comissão formada por representantes do Executivo, do Judiciário e da sociedade civil finalizou uma série de sugestões que serão enviadas ao Congresso Nacional para alterar a lei das escutas telefônicas.
noscript
Pensando o direito
Convocação 002/2008
A Secretaria de Assuntos Legislativos (SAL) informa que foi concluído o processo seletivo das propostas encaminhadas no âmbito da Convocação 002/2008 do Projeto “Pensando o Direito”. Veja a relação das propostas aprovadas e as suas respectivas áreas temáticas.
noscript
Buscar somente no tema Elaboração Legislativa
<filters><filter>Status</filter><filter>StartDate</filter><filter>EndDate</filter></filters>
Você Sabia?
que a Referência Legislativa do Ministério da Justiça atende o público interno e externo atendendo, aproximadamente, 2.400 consultas ao ano.
<filters><filter>Disable</filter><filter>Workflow_Status</filter></filters>
Livro do Cidadão
Constituição, Código Civil, Estatuto da Criança e do Adolescente, Código de Defesa do Consumidor, Código de Trânsito Brasileiro,...
noscript
noscript
<filters><filter>Question</filter><filter>Status</filter><filter>InitialDate</filter><filter>FinalDate</filter></filters>
© 2007 Ministério da Justiça
