Brasília, 03/12/2008 (MJ) - O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, convoca, nesta segunda-feira (8), a 1ª Conferência Nacional de Segurança Pública (Conseg). A solenidade de lançamento será realizada a partir das 16h30, no Salão Nobre do Palácio do Planalto, com a participação de autoridades, representantes de movimentos sociais, gestores públicos e trabalhadores do segmento. Coordenada pelo Ministério da Justiça (MJ), a 1ª Conseg propõe o debate amplo em torno da temática da segurança pública, com foco na formulação e consolidação de um novo paradigma, conforme proposta do Programa Nacional de Segurança com Cidadania (Pronasci).

A etapa nacional da 1ª Conseg será em agosto de 2009, em Brasília. Antes disso, a discussão pretende ganhar o Brasil em conferências municipais e estaduais e outras iniciativas mobilizadoras, como conferências livres, conferência virtual e seminários temáticos. A idéia é que todos os interessados no tema possam participar de alguma forma e contribuir na construção de uma política nacional para o setor. “Ninguém tem autoridade tão legítima quanto a própria população para dizer que política de segurança ela deseja. O governo federal, por sua vez, tem a obrigação de garantir espaço para a participação e o controle social”, defende o ministro da Justiça, Tarso Genro.

Na avaliação do ministro, o governo nunca esteve tão preparado e aberto para dialogar com prefeitos, governadores e a sociedade sobre os desafios da segurança pública, assunto que configura uma das três maiores preocupações dos brasileiros. “A 1ª Conseg é um avanço importante, uma oportunidade para reformular e fortalecer as instâncias democráticas do Sistema Único de Segurança Pública (Susp) e consolidar a segurança como um direito fundamental do cidadão”, conclui Tarso Genro.

Ações coordenadas – A 1ª Conseg está diretamente relacionada ao Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci), que destinará R$ 6,7 bilhões para o setor nos próximos quatro anos. O secretário nacional de Segurança Pública, Ricardo Balestreri, explica que as iniciativas são complementares. “Na mesma frente em que a sociedade é estimulada a organizar conferências para sedimentar o futuro da segurança no Brasil, o governo reconhece as dimensões sociais, econômicas e políticas da criminalidade e da violência e investe como nunca no combate e na prevenção do crime”, reforça.

O secretário Balestreri ressalta que a pluralidade da 1ª Conseg será assegurada pela composição do plenário das conferências, que deverá respeitar a paridade de 40% de vagas para a sociedade civil, 30% para trabalhadores da segurança pública e 30% para o Poder Público. Além de governos municipais e estaduais, a própria sociedade civil poderá convocar conferências livres e enviar propostas diretamente para a etapa nacional.

As discussões serão orientadas a partir do Texto-base apresentado pelo MJ para a 1ª Conseg, material que será amplamente divulgado e distribuído de Norte a Sul do país. Também estão sendo construídos meios de participação via web. Outra proposta para ampliar o acesso ao debate é a realização de concurso de monografia, festival de música, mostra de cinema e seminários temáticos com formadores de opinião, entre outros.