Brasília, 03/12/08 (MJ) – O Dia Nacional de Combate à Pirataria foi lembrado nesta quarta-feira (4), no Ministério da Justiça, com uma série de ações previstas para 2009. De acordo com Luiz Paulo Barreto, presidente do Conselho Nacional de Combate à Pirataria (CNCP), a estratégia é dar mais impulso à repressão e incentivar a conscientização sobre os malefícios dessa prática criminosa.
O plano prevê medidas articuladas como articulação com comerciantes, parte deles em feiras, para buscar alternativas à venda de produtos ilegais. O CNCP também pretende fechar parcerias com provedores de Internet, a fim de coibir a distribuição de produtos falsificados.
Barreto anunciou a abertura de novas delegacias – hoje já existem sete - especializadas e o treinamento intensivo de policiais. “A mesma rede que opera tráfico de drogas, armas e munições está por trás da pirataria e deve ser combatida com todo o rigor”. As delegacias devem ser instaladas nos estados do Paraná, São Paulo e Rio de Janeiro.
O presidente do conselho demonstrou preocupação com o crescente comércio de medicamentos falsificados. Para isso, foi assinado convênio com a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Só este ano, a PRF apreendeu quase meio milhão de remédios piratas, muitos para tratamento de disfunção erétil e combate ao câncer. Pela lei brasileira, esse tipo de crime é considerado hediondo, com pena prevista de 4 a 12 anos de prisão.
Prejuízos provocados pela pirataria
De acordo com a Interpol, a pirataria movimenta anualmente US$ 600 bilhões, enquanto que o narcotráfico movimenta US$ 360 bilhões anuais em todo o mundo. Dados do Sindicato Nacional dos Auditores-Fiscais da Receita Federal (Unafisco) informam que a pirataria no Brasil gera perda anual de R$ 30 bilhões em impostos. Além disso, segundo estudo da Universidade de Campinas (Unicamp), a falsificação de produtos é responsável pela eliminação de dois milhões de postos de trabalho.
O CNCP é vinculado ao Ministério da Justiça e reúne outras pastas do Executivo (Fazenda, Trabalho e Emprego, Relações Exteriores, Cultura, Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior e Ciência e Tecnologia), além de parlamentares e representantes da iniciativa privada. O Conselho visa elaborar as diretrizes para a formulação e proposição do plano nacional para o combate à pirataria, à sonegação fiscal dela decorrente e aos delitos contra a propriedade intelectual.
