O Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor (DPDC) da Secretaria de Direito Econômico, abre as inscrições para o Programa de Intercâmbio a ser realizado em janeiro de 2009.

O Programa de Intercâmbio do DPDC tem por objetivo proporcionar a estudantes dos cursos de Direito, Economia, Economia Doméstica, Sociologia e Comunicação Social (área – Jornalismo) uma experiência com a teoria e a prática da defesa do consumidor, agregando valores multidisciplinares para uma melhor aplicação e interpretação da legislação consumerista, bem como dos princípios constitucionais que regem a ordem econômica.

As atividades do Programa incluem discussões teóricas monitoradas sobre conceitos econômicos, sociológicos, jurídicos e de informação aplicados à defesa do consumidor, estudo de casos concretos, contato com estruturas dos órgãos de defesa do consumidor, bem como palestras com autoridades destes órgãos.

Veja a seguir informações gerais sobre os procedimentos para a inscrição e realização do Programa de Intercâmbio:

Período e local de realização do Programa de Intercâmbio

O período de realização do Programa de Intercâmbio será de 05 de janeiro a 30 de janeiro de 2009. As atividades serão realizadas em Brasília, de segunda a sexta-feira, de 09 às 18 horas.

Número de Vagas

O DPDC oferece 6 (seis) vagas para o Programa de Intercâmbio.

Requisitos para inscrição

O candidato deverá estar matriculado em curso de graduação (a partir do 6º semestre ou equivalente) ou de pós-graduação nas áreas de Direito, Economia, Economia Doméstica, Sociologia e Comunicação Social.

Não poderão participar estudantes que tenham, ou tiveram nos últimos 06 meses, vínculo empregatício com entidades/sociedades que tenham ou representem interesses perante a SDE.

Forma de Inscrição

Para se inscrever, o candidato deverá enviar Curriculum Vitae aos cuidados de Andréia Araújo Portella, pelo e-mail leanne.freitas@mj.gov.br. Todos os candidatos que enviarem currículos receberão confirmação por e-mail. Em caso de não recebimento da confirmação, o candidato poderá esclarecer dúvidas pelo telefone (61) 3429-3550 ou 3429-9322.

O currículo deverá ser acompanhado de um texto, de no máximo 150 palavras, que explique o interesse do candidato no Programa de Intercâmbio. Esse texto será utilizado também para avaliação da escrita do candidato em língua formal.

Os currículos, acompanhados do texto explicativo de interesse do candidato, deverão ser encaminhados no período de 03 a 28 de novembro de 2008.

Critério de Seleção

A seleção será feita com base na análise do currículo, e do texto enviado por cada candidato, e experiência preferencialmente em Procons, entidades e órgãos de defesa do consumidor, ou em outros órgãos públicos. Eventualmente o DPDC poderá fazer contato com alguns candidatos, por telefone ou e-mail, para complementar as informações que forem consideradas relevantes.

Resultado

A lista contendo os nomes dos candidatos selecionados será divulgada nesta página, no dia 08 de dezembro/2008.

Os candidatos selecionados serão contatados individualmente, por telefone, para confirmarem a participação no Programa de Intercâmbio até o dia 12 de dezembro de 2008. Os selecionados deverão trazer para Brasília, quando do início dos trabalhos do Programa de Intercâmbio: (i) carta de apresentação/recomendação emitida pela instituição em que estuda, assinada pelo diretor da faculdade, coordenador de curso, diretor de departamento ou outra autoridade que represente a instituição; e (ii) Termo de Compromisso, conforme modelo padronizado. A apresentação desses documentos é condição obrigatória para a participação no Programa de Intercâmbio.

Estudantes selecionados que tenham vínculo, como empregado ou estagiário, com órgãos públicos de qualquer esfera da administração, deverão apresentar adicionalmente declaração do superior imediato autorizando a participação do candidato no Programa de Intercâmbio.

Despesas

Todas as despesas (incluindo estadia, transporte e alimentação) correrão exclusivamente por conta do intercambista. 

Fale conosco

Maiores informações poderão ser obtidas com Andréia Araújo Portella ou Leanne de Sousa Freitas, pelo telefone (61) 3429-3550/9322 ou pelo e-mail andreia.portella@mj.gov.br ou leanne.freitas@mj.gov.br.