Acesse outros temas
Portal
Cidadania
Cooperação Internacional
Defesa da Concorrência
Direito do Consumidor
Elaboração Legislativa
Estrangeiros
Execução Penal
Institucional
Lavagem de Dinheiro
Povos Indígenas
Reforma do Judiciário
Segurança Pública
Transparência
<filters><filter>Status</filter><filter>StartDate</filter><filter>EndDate</filter></filters>
Histórico
A Defesa e Proteção anterior ao CNDC
Conselho Nacional
Constituinte de 1988
Lei nº 7.347, de 1985
Lei nº 8.078, de 1990
Consumidor no mundo
Mercosul
Foro Ibero-americano
Atlas geopolítico
Entidades de Defesa
Entidades Civis
Educação para o Consumo
Código de Defesa do Consumidor
Cartilha do Consumidor
Calendário do Consumidor
Catálogo de Defesa do Consumidor
Cadernos do DPDC
Guia do Consumidor Estrangeiro
Escola Nacional
Matriz Curricular
Cursos 2008
Cursos realizados em 2007
Chamamentos - Recall
Notas Técnicas
Ações Civis Públicas - Plano de Saúde
Programa de intercâmbio
Sindec
Apresentação
Acesso ao Sindec
Estados Integrados
Adesão
Implantação
Orientações Técnicas
noscript
Serviços
Mapa
Notícias
noscript
<filters><filter>Status</filter><filter>StartDate</filter><filter>EndDate</filter><filter>HighlightSubTema</filter></filters>
Gráficos de atendimento
Acesso ao Sindec
Saiba quais as áreas mais demandadas e o perfil do consumidor quanto à idade e sexo mais comuns entre as pessoas que procuraram os órgãos de defesa do consumidor.
noscript
Seus direitos
Orientações Técnicas
Saiba quais os seus direitos e o que está previsto no Código de Defesa do Consumidor para dúvidas relacionadas a alimentos, assuntos financeiros, habitação, produtos, saúde, serviços essenciais e serviços privados, entre outros.
noscript
<filters><filter>Status</filter><filter>StartDate</filter><filter>EndDate</filter></filters>
Notícias
11/09/2008 -
Procons divulgam empresas mais reclamadas
noscript
27/06/2008 -
Sergipe passa a integrar o Sindec
noscript
13/02/2008 -
DF passa a integrar sistema de informações sobre consumo
noscript
04/12/2007 -
Setor de telefonia lidera reclamações nos Procons
noscript
12/09/2007 -
Bancos terão fiscalização mais rigorosa
<filters><filter>Status</filter><filter>StartDate</filter><filter>EndDate</filter><filter>HighlightSubTema</filter></filters>
Sindec
DF passa a integrar sistema de informações sobre consumo
O DF será a 23ª unidade da federação a fazer parte do Sistema Nacional de Informações de Defesa do Consumidor (Sindec), que reúne em rede as bases de dados de Procons de todo o país. O ministro Tarso Genro fará o anúncio da entrada do Procon-DF nesta quinta-feira, às 11h30, no Palácio do Buriti.
noscript
Destaques
Estados Integrados
Entre em contato com o Procon de sua localidade. Para obter mais informações clique aqui e localize o endereço, e-mail, endereço da página na Internet e os telefones de cada Procon que já está no Sindec.
noscript
Buscar somente no tema Direito do Consumidor
<filters><filter>Disable</filter><filter>Workflow_Status</filter></filters>
Acesso dos Procon's ao Sindec
noscript
noscript
Cadastro Nacional de Reclamações Fundamentadas
noscript
noscript
<filters><filter>Status</filter><filter>StartDate</filter><filter>EndDate</filter></filters>
<filters><filter>Question</filter><filter>Status</filter><filter>InitialDate</filter><filter>FinalDate</filter></filters>
© 2007 Ministério da Justiça
