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Medidas sanitárias
Aviso Saúde e Segurança
O DPDC e a Ouvidoria da Anvisa/MS ralizam um trabalho integrado para ampliar a divulgação das medidas sanitárias de grande interesse público e impacto nacional, tornando mais efetivas essas ações. Veja a edição sobre as "Orientações sobre a gripe por influenza A (H1N1)"!
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Irregularidades
Operadoras de telefonia vão ressarcir clientes por cobranças indevidas
Diversos órgãos de defesa do consumidor estiveram reunidos nesta semana em Palmas (TO) para discutir irregularidades que vêm sendo cometidas por operadoras de telefonia fixa e celular na região. As empresas têm cobrado indevidamente serviços não solicitados por seus consumidores.
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Notícias
26/06/2009 -
Operadoras de telefonia vão ressarcir clientes por cobranças indevidas
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19/06/2009 -
DPDC e Anvisa alertam sobre malefícios de remédios falsificados
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10/06/2009 -
Escola Nacional de Defesa do Consumidor oferece cursos a distância
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09/06/2009 -
Atenção nas compras para o Dia dos Namorados
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08/06/2009 -
Documento orienta consumidor sobre gripe suína
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Férias: orientação aos viajantes
Consumo e Saúde
O Ministério da Saúde recomenda que o grupo mais vulnerável à Influenza A adie viagens para países com transmissão sustentada, como Chile, Argentina, EUA, Canadá, México e Austrália no período de férias escolares. O Boletim Consumo e Saúde, do DPDC e Anvisa, traz informações e as providências que devem ser tomadas.
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Resultado
Programa de intercâmbio
O Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor (DPDC) divulga a relação dos candidatos selecionados para o Programa de Intercâmbio a ser realizado em julho de 2009. O Programa tem por objetivo proporcionar a estudantes uma experiência com a teoria e a prática da defesa do consumidor.
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www.conquistadoconsumidor.com.br
Novas regras já apontam melhoras nos call centers
O monitoramento do Ministério da Justiça demonstra que grande parte das empresas, principalmente do setor financeiro e de cartões de crédito, já está devidamente preparada para atender os clientes ao telefone, conforme as novas regras.
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Legislação
Código de Defesa do Consumidor
Conheça o Código que inaugurou uma nova era no exercício da cidadania em nosso país. Desde então, os cidadãos brasileiros contam com um poderoso instrumento de proteção nas relações de consumo.
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Cadastro Nacional de Reclamações Fundamentadas
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Órgãos de Defesa do Consumidor
Localize o órgão de defesa dos consumidor da sua cidade.
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Consulta de recall
Conheça o sistema on-line de informações de recall
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