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Sessão especial de julgamento
Ciclo de Atividades lembra AI-5 em São Paulo
O Ato Institucional n.º 5 (AI-5), um dos símbolos maiores da arbitrariedade durante a ditadura militar, completa 40 anos da data em que foi editado. Para não passar em branco e servir de exemplo do repúdio pelos brasileiros, o momento será lembrado com uma série de atividades em São Paulo.
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Desafios da Comissão de Anistia
Desafios marcam atuação da Comissão de Anistia em 2009
Mesmo com 2.5 mil novos processos autuados em 2008, a Comissão de Anistia do Ministério da Justiça mantém a meta de zerar a pauta de julgamentos até 2010. Dos 63 mil protocolados desde a criação do órgão, em 2001, 38 mil já foram apreciados - 25 mil deferidos, mas somente 10 mil com algum tipo de reparação econômica.
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Notícias
09/01/2009 -
Desafios marcam atuação da Comissão de Anistia em 2009
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11/12/2008 -
Ciclo de Atividades lembra AI-5 em São Paulo
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10/12/2008 -
Anistia é dada a Chico Mendes em momento de emoção
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10/12/2008 -
Comissão de Anistia analisa processo de Chico Mendes
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21/11/2008 -
Encontro sela “acordo de reparação e verdade” da América Latina
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Suspensão de pedidos
Informe
Estarão suspensos, no período de 17/11/2008 a 31/01/2009, os pedidos de vista e carga de processos que se encontram no Setor de Arquivo da Comissão de Anistia. Estarão suspensas, no mesmo período, a tramitação de processos entre o Setor de Arquivo e os demais setores da Comissão.
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Memorial da Anistia
Campanha de doação e arrecadação de documentos
O Ministério da Justiça instituiu, com a publicação da Portaria n.º 858, o Projeto Memorial da Anistia Política no Brasil. O projeto pretende organizar, preservar e divulgar a memória e o acervo histórico dos períodos de repressão política no país, previstos pela Lei n.º 10.559/2002.
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Caravana da Anistia
Anistia é dada a Chico Mendes em momento de emoção
A Comissão de Anistia do Ministério da Justiça aprovou por unanimidade o pedido de anistia política do ex-líder seringueiro Chico Mendes, assassinado em 1988. Marcada pela emoção, a sessão foi realizada na capital do Acre, Rio Branco, um dos palcos das muitas lutas travadas por Mendes a favor da igualdade entre os homens e da preservação ambiental.
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Sessões de julgamento
Calendário de Sessões 2008
Acompanhe o calendário de reuniões da Comissão. Nesta sessão estão disponíveis as datas, local, pautas, atas e resultados das sessões.
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Andamento de Processos
Consulte o andamento do seu processo de anistia política.
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Requerimentos de Anistia
referente a pedidos de vereadores
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Sessões Temáticas
Calendário
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Balanço 2007
Comissão de Anistia
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