Brasília, (MJ) 07/10/2008 – O Departamento Penitenciário Nacional (Depen) transferiu, no último dia 5, 25 presos de alta periculosidade para a Penitenciária Federal em Catanduvas (PR). Por questões de segurança, os detentos, que estavam em Pernambuco, não terão seus nomes divulgados. A operação contou com o apoio de aeronave da Força Aérea Brasileira (FAB).

No mesmo dia, por ter esgotado o prazo de permanência, 15 detentos de Pernambuco e um do Rio Grande do Norte que estavam no Sistema Penitenciário Federal voltaram para seus estados de origem.

Atualmente, cumprem pena em Catanduvas 124 presos e 113 em Campo Grande (MS), dentre eles, criminosos como Fernandinho Beira Mar, Marcinho VP e Elias Maluco.

Com a inauguração das unidades de Mossoró (RN) e Porto Velho (RO), que já estão prontas, mas ainda aguardam a realização de concurso público para a contratação de servidores, o governo federal terá condições de custodiar 1.040 detentos de alta periculosidade em celas individuais. As duas devem entrar em funcionamento em 2009.

Para 2010, está prevista a conclusão da 5ª unidade do sistema, que será no Distrito Federal. Na semana passada, o Depen divulgou que o prédio será construído no Complexo da Papuda.

2ª fase

Está em andamento no Ministério da Justiça a elaboração da 2ª fase do Sistema Penitenciário Federal. O objetivo é construir pelo menos uma penitenciária federal nos principais estados brasileiros. Elas serão destinadas a presos provisórios e condenados pela Justiça Federal, o que possibilitará a transferência de cerca de 14 mil detentos (número atual) que cumprem pena em unidades estaduais.

As penitenciárias federais da 2ª fase vão seguir o modelo das previstas pelo Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci) para jovens adultos: cada uma terá 421 vagas. Hoje, as penitenciárias federais de segurança máxima especial têm capacidade para 208 presos.