Brasília, 30/05/08 (MJ) – O Ministério da Justiça já definiu os trabalhos vencedores do XI Concurso Nacional de Monografia, do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária, do Ministério da Justiça (CNPCP). O resultado final está disponível no site http://www.mj.gov.br/cnpcp.

A vencedora foi Cláudia Silva Scabin, da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP). O segundo lugar ficou com Emanuella Melo Tavares Cavalcanti, da Universidade Estadual da Paraíba (UEPB), e o terceiro com Gustavo Osna, da Universidade Federal do Paraná (UFPR).

Receberam menção honrosa Danilo Cymrot, aluno da Universidade de São Paulo (USP), e Mateus Castriani Quirino, da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS). Todos são graduandos do curso de Direito.

Os três primeiros colocados receberão R$ 10 mi, R$ 5 mil e R$ 3 mil, respectivamente. O Departamento Penitenciário Nacional (Depen) disponibilizará um ano de assinatura da revista Consulex e livros jurídicos editados pela Del Rey.

A solenidade de entrega dos prêmios será no dia 24 de junho, durante a próxima reunião do Conselho, em Brasília. O objetivo do concurso é estimular os alunos de Direito a contribuir com as políticas criminais e penitenciárias do Brasil. 

O CNPCP é composto por 13 membros titulares, além de cinco suplentes. Todos foram designados pelo ministro da Justiça, Tarso Genro. São professores e profissionais das áreas do Direito Penal, Processual Penal, Penitenciário e ciência correlatas, além de representantes da sociedade civil e órgãos públicos.

O Conselho tem como função propor diretrizes da política criminal quanto à prevenção do delito, administração da justiça criminal e execução das penas e das medidas de segurança. Visa, ainda, sugerir metas e prioridades da política criminal e penitenciária e promover a avaliação periódica do sistema criminal brasileiro.