I - Planejar, coordenar e executar a política de Comunicação Social do Ministério, em consonância com as diretrizes de comunicação da Presidência da República;

II - participar aos dirigentes todos os assuntos de interesse do Ministério veiculados nos meios de comunicação;

III - atender às solicitações de informação dos meios de comunicação e responder aos questionamentos relativos às ações do Ministério;

IV - organizar e acompanhar as entrevistas concedidas à imprensa pelo Ministro de Estado e demais autoridades do Ministério;

V - propor, desenvolver, coordenar e executar atividades relacionadas à publicidade institucional do Ministério, mediante prévia aprovação da Secretaria de Comunicação de Governos e Gestão Estratégica;

VI - organizar e manter, em consonância com os demais setores do Ministério, a página do Ministério da Justiça na internet e o elemento interativo com a sociedade, denominado “Fale Conosco”;

VII - desenvolver campanhas educativas e preventivas;

VIII - elaborar e reproduzir a resenha de notícias jornalísticas do Ministério; e

IX - avaliar e aprovar os materiais gráficos, publicitários, audiovisuais e de web produzido por todos os setores do Ministério para fins de divulgação interna e externa.

Competência estabelecida pela Portaria nº 559, de 5 de maio de 2006.