O Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor (DPDC), da Secretaria de Direito Econômico, divulga a relação dos candidatos selecionados para o Programa de Intercâmbio a ser realizado em julho de 2009.
O Programa de Intercâmbio do DPDC tem por objetivo proporcionar a estudantes dos cursos de Direito, Economia, Economia Doméstica, Sociologia e Comunicação Social (área – Jornalismo) uma experiência com a teoria e a prática da defesa do consumidor, agregando valores multidisciplinares para uma melhor aplicação e interpretação da legislação consumerista, bem como dos princípios constitucionais que regem a ordem econômica.
As atividades do Programa incluem discussões teóricas monitoradas sobre conceitos econômicos, sociológicos, jurídicos e de informação aplicados à defesa do consumidor, estudo de casos concretos, contato com estruturas dos órgãos de defesa do consumidor, bem como palestras com autoridades destes órgãos.
Período e local de realização
O período de realização do Programa de Intercâmbio será de 06 a 31 de julho de 2009. As atividades serão realizadas em Brasília, de segunda a sexta-feira, de 09 às 18 horas.
Relação dos candidatos selecionados:
- João Marcos Gomes Lessa
Centro Universitário do Pará – CESUPA
- Lucas Santos Costa
Centro Universitário Salesiano de São Paulo – UNISAL
- Paulo Henrique Chítero Bueno
Faculdade de História, Direito e Serviço Social (FHDSS) da Universidade Estadual Paulista – UNESP
- Thássia Ribeiro Santiago
Universidade Federal de Viçosa – UFV/MG
Emanoela Barbosa Carvalho
Universidade Estácio de Sá
Luciana Lombas Belmonte
Universidade do Sul de Santa Catarina (UniSUL)
Os candidatos selecionados serão contatados individualmente, por telefone, para confirmarem a participação no Programa de Intercâmbio até o dia 05 de junho de 2009. Os selecionados deverão trazer para Brasília, quando do início dos trabalhos do Programa de Intercâmbio: (i) carta de apresentação/recomendação emitida pela instituição em que estuda, assinada pelo diretor da faculdade, coordenador de curso, diretor de departamento ou outra autoridade que represente a instituição; e (ii) Termo de Compromisso, conforme modelo padronizado, assinado pelo estudante e pela instituição em que estuda. A apresentação desses documentos é condição obrigatória para a participação no Programa de Intercâmbio.
Estudantes selecionados que tenham vínculo, como empregado ou estagiário, com órgãos públicos de qualquer esfera da administração, deverão apresentar adicionalmente declaração do superior imediato autorizando a participação do candidato no Programa de Intercâmbio.
Despesas
Todas as despesas (incluindo estadia, transporte e alimentação) correrão exclusivamente por conta do intercambista.
Fale conosco
Maiores informações poderão ser obtidas com Andréia Portella ou Leanne Freitas, pelo telefone (61) 2025-3170/3636 ou pelo e-mail: andreia.portella@mj.gov.br ou leanne.freitas@mj.gov.br
