Por meio do Projeto de Proteção Etnoambiental de Povos Indígenas Isolados na Amazônia Brasileira, este programa contribui para a proteção dos habitats dos índios isolados e para a conservação da floresta amazônica. Cerca de 12 milhões de hectares de Terras Indígenas são objeto desse trabalho. São terras cobertas pela floresta tropical amazônica que abrigam uma biodiversidade de inestimável valor, cujos guardiões são os povos que nela habitam.
Com o apoio financeiro da Coordenação Geral de Índios Isolados (CGII) da Fundação Nacional do Índio (FUNAI), a Fundação Gordon e Betty Moore, de San Francisco (EUA) e o Centro de Trabalho Indigenista (CTI), somam esforços para conter as invasões às terras ocupadas por esses indígenas, assegurando-lhes o uso exclusivo dos recursos naturais da Floresta.
As atividades visam reforçar as capacidades operacionais das Frentes de Proteção Etno-Ambiental mantidas pela CGII-FUNAI no Vale do Javari, Envira, Guaporé e Purus, provendo-as de meios materiais para melhorar a fiscalização e a vigilância dos habitats de vários povos indígenas que habitam aquelas regiões. O CTI e a CGII-FUNAI irão promover também a capacitação de novos quadros técnicos para integrar as Frentes de Proteção da FUNAI.
Outras ações previstas são a realização de estudos e levantamentos para o dimensionamento de novas áreas habitadas por índios isolados visando a sua interdição, estimativas da importância ecológica das áreas sob proteção das Frentes da CGII e a realização de um encontro internacional com representantes dos países limítrofes ao Brasil, onde se constatam a presença de povos indígenas isolados para se traçar uma estratégia comum de defesa do meio ambiente e dos direitos desses povos.
O que fazem as Frentes de Proteção Etno-Ambientais?
As Frentes de Proteção Etno-Ambientais da CGII/FUNAI, que operam na Amazônia brasileira, respondem pela vigilância e fiscalização de uma área de cerca de 11 milhões e trezentos mil hectares de florestas praticamente intactas. Essas frentes têm por missão o monitoramento dos limites externos das áreas de uso dos índios isolados, criando condições de segurança para que eles possam sobreviver.
1. Frente de Proteção Etno-Ambiental do Vale do Javari, localizada no Estado do Amazonas, na fronteira com o Peru, e é responsável pela proteção da Terra Indígena Vale do Javari, cuja extensão territorial é de 8.519.800 hectares já demarcados pelo Governo brasileiro e onde habita uma população de 2.500 indígenas em contato e onde se encontram 17 malocas de índios isolados.
2. Frente de Proteção do Rio Envira, localizada na fronteira com o Peru, no extremo sul do Estado do Acre, e responsável pela proteção de duas áreas de índios isolados já interditadas e uma das quais (chamada Alto Tarauacá) em processo de demarcação. Essas áreas totalizam cerca de 320 mil hectares e estão cercadas por 06 outras Terras Indígenas já reconhecidas pelo governo brasileiro e que totalizam uma extensão de 600 mil hectares. Mediante sobrevôos, a CGII localizou nessas áreas um conjunto de algumas dezenas de malocas de índios isolados.
3. Frente de Proteção do Rio Guaporé, no oeste do Estado de Rondônia, é responsável pela proteção dos “Massaco” (demarcada) e isolados do rio Omerê (interditada), com extensão de 473 mil hectares, na fronteira com a Bolívia. O território dos “Massaco” foi a primeira Terra Indígena demarcada (em 1998) para o usufruto exclusivo de um povo indígena do qual não se conhece nem mesmo sua língua e que lá vivem sem nenhum contato com a sociedade nacional.
4. Frente de Proteção Etno-Ambiental do Rio Purus, localizada no sul do Estado do Amazonas, na bacia do rio Purus, é responsável pela proteção dos povos isolados Hi-merimã e Merimã e cujos territórios, com extensão de 455 mil hectares, se encontram interditados pela FUNAI desde 1996. Essa Frente se encontra em processo de reativação depois de dois anos paralisada.
