Este programa tem por objetivo o atendimento habitacional às comunidades indígenas do Estado de São Paulo, por meio de soluções adequadas à sua origem, usos e costumes.
As unidades habitacionais poderão ser construídas pela CDHU/Secretaria de Habitação do Estado de São Paulo ou pelas Prefeituras em regime de empreitada global, através de repasse de recursos à Prefeitura, sem ônus financeiro para as famílias beneficiárias.
O programa prevê a participação ativa da FUNAI e FUNASA na implementação d infra-estrutura e no suporte técnico à intervenção, além das Prefeituras que poderão responsabilizar-se pela execução da intervenção.
