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Concurso
Abertas as inscrições para agente penitenciário federal
As penitenciárias federais de Mossoró (RN) e Porto Velho (RO) estão mais próximas de entrar em funcionamento. O Diário Oficial da União publicou edital para a contratação de 600 agentes. As inscrições terminam no dia 15 de janeiro.
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Presídios para jovens adultos
Presídios do Pronasci vão contribuir para redução da criminalidade
Ao apresentar o projeto-executivo dos presídios para jovens adultos (18 a 24 anos) o ministro da Justiça, Tarso Genro, destacou que a proposta vai interromper o fluxo da elevação criminal e abrir vagas nos presídios tradicionais. Inicialmente, as penitenciárias serão instaladas em sete estados: Bahia, Alagoas, Pará, Rio de Janeiro, Piauí, Mato Grosso e Rio Grande do Sul.
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Notícias
01/12/2008 -
Abertas as inscrições para agente penitenciário federal
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27/11/2008 -
Presídios do Pronasci vão contribuir para redução da criminalidade
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26/11/2008 -
Estados recebem do MJ projeto de presídio para jovens adultos
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14/11/2008 -
Evento em Brasília debate fortalecimento das penas alternativas
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12/11/2008 -
Detentos de Campo Grande recém capacitação profissional
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Projetos de assistência à saúde
Assistência à saúde
Divulgamos a ata da sessão de conclusão da análise dos projetos de assistência à saúde dos presos custodiados em Catanduvas/PR e Campo Grande/MS.
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Sistema Prisional
Informações InfoPen
Conheça os dados estatisticos disponilibilizados pelos estados no Infopen sobre os tipos de estabelecimentos penais, regimes e população carcerária.
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Diagnóstico, ações e resultados
Plano Diretor
Conheça o Plano Diretor do Sistema Penitenciário, instrumento que possui como objetivo a integração da esfera federal e estadual em direção à solução para a crise carcerária no país. O Plano Diretor é composto por 22 metas para reestruturar o atual modelo penitenciário.
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Funpen
Elaboração de projetos
Conheça os procedimentos, critérios e prioridades para a concessão de financiamento de projetos, ações ou atividades com recursos do Fundo Penitenciário Nacional no exercício de 2008.
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Buscar somente no tema Execução Penal
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Você Sabia?
O Depen tem novo Regimento Interno aprovado pela Portaria nº 674, de 20 de março de 2008
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Conselhos da Comunidade
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Dados Consolidados 2008
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Participe
Encaminhe suas sugestões, elogios e denúncias relativas ao Sistema Penitenciário.
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Manual de diretrizes
e procedimentos operacionais 2008
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© 2007 Ministério da Justiça
