Brasília, 03/10/08 (MJ) – O Ministério da Justiça participou nesta terça-feira (30) de evento sobre o aprimoramento dos processos licitatórios organizado pela Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas (Setop), de Belo Horizonte. O objetivo do encontro foi compartilhar experiências no combate a fraudes e cartéis em licitações, que traz enormes prejuízos ao erário público.

O painel “Programa Brasileiro de Combate a Cartéis e sua aplicação a Licitações” foi ministrado pelo coordenador-geral de compras públicas do Departamento de Proteção e Defesa Econômica da Secretaria de Direito Econômico (SDE), Paulo Casagrande.

Segundo Casagrande, a SDE tem buscado a cooperação com órgãos estaduais para a disseminação de conhecimentos a respeito de cartéis em licitações. “Os estados também são responsáveis por contratações importantes de bens, obras e serviços, por isso, os esforços da Secretaria nesse sentido também abrangem esses entes federados”, destacou o coordenador.

Entre os participantes do evento estavam o vice-governador de Minas Gerais, Antonio Augusto Anastasia, o secretário de Estado de Transportes e Obras Públicas, Fuad Noman e o promotor de justiça, Leonardo Duque Barbabella.