SDE participa de seminário sobre concorrência no RJ
Brasília, 15/05/08 (MJ) – A secretária de Direito Econômico do Ministério da Justiça, Mariana Tavares, participa nesta sexta-feira (16) do Seminário de Economia e Direito da Concorrência e da Regulação, no Instituto de Economia da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). O evento é uma iniciativa conjunta da universidade e do Instituto Brasileiro de Estudos da Concorrência, Consumo e Comércio Internacional (Ibrac).
A Secretaria de Direito Econômico (SDE) mostra a visão na área de transporte aéreo. Para Mariana Tavares, regulação tem um papel fundamental para definir o grau de concorrência do setor aéreo. “É preciso que as autoridades regulatórias e defesa da concorrência caminhem lado a lado para garantir um modelo em que o consumidor será o maior beneficiado”.
No seminário a secretária apresentará estudo recentemente divulgado sobre quais são os critérios para determinar a necessidade de notificar uma operação de codeshare às autoridades brasileiras de defesa da concorrência.
O local do evento fica na Av. Pasteur, 250, Campus da Praia Vermelha, no Rio de Janeiro