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Organizações estrangeiras
MJ divulga prévia do recadastramento de Organizações Estrangeiras
Cerca de 50% das 170 organizações estrangeiras (OEs) não governamentais que atuam, ou pretendem atuar no Brasil, se cadastraram na Secretaria Nacional de Justiça (SNJ), numa demonstração de que a iniciativa surtiu o efeito esperado.
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Organizações estrangeiras
Recadastramento
O prazo para o tecadastramento terminou no dia 2 de fevereiro, mas os pedidos estão em fase de análise e de verificação de documentos. As OEs que atenderem aos requisitos e apresentarem a documentação completa serão autorizadas a funcionar no país após a publicação da lista de entidades no Diário Oficial da União (DOU) – prevista para março. As organizações que não enviaram todos os documentos terão 30 dias para apresentá-los.
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Notícias
13/02/2009 -
MJ divulga prévia do recadastramento de Organizações Estrangeiras
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09/01/2009 -
Governo fecha cerco a Organizações Estrangeiras irregulares
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03/11/2008 -
Organizações estrangeiras têm mais 90 dias para se recadastrar no MJ
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03/10/2008 -
Termina em novembro recadastramento de organizações estrangeiras
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04/07/2008 -
Ministro da Justiça elogia novas regras de recadastramento de OEs
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Destaques
Adoção Internacional
Para conhecer mais sobre os procedimentos de adoção internacional, bem como as organizações autorizadas e seus endereços no Brasil e no exterior, consulte as informações disponíveis sobre Adoção internacional na página da SEDH.
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CNEs
Prazo para prestação de contas
A Secretaria Nacional de Justiça informa que a validade das certidões de regularidade emitidas pelo sistema CNEs/MJ expira, anualmente, 31 de julho. Mesmo após essas datas, entretanto, o sistema CNEs/MJ continuará a receber e processar os dados do cadastro básico e do relatório de prestação de contas.
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Manual de Entidades Sociais
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