Brasília, 09/10/08 (MJ) – Os guardas municipais de Novo Hamburgo, São Leopoldo, Sapucaia do Sul e Esteio, municípios do Vale dos Sinos do Rio Grande do Sul, poderão participar do projeto Bolsa Formação do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci). O ministro da Justiça, Tarso Genro, e os respectivos prefeitos formalizam convênio de adesão da corporação, nesta sexta-feira (10), às 17h30mim, no salão nobre da prefeitura de Esteio.
A entrada das guardas municipais no projeto Bolsa Formação foi garantida pela Lei nº11.707, de junho de 2008. Antes, somente os policiais civis e militares, bombeiros, agentes penitenciários e peritos de baixa renda, podiam participar do projeto.
O Bolsa Formação é uma das ações do Pronasci voltadas à valorização do profissional de segurança pública. Quem participa de cursos de formação, credenciados pelo Ministério da Justiça, e que receber salário até R$ 1,7 mil ganha a bolsa mensal de R$ 400, durante um ano.
No Rio Grande do Sul, os policiais podem contar com dois tipos de formação: os cursos educação a distância e de especialização. As instituições de ensino superior, parceiras do Pronasci no estado, são: Unisinos, Feevale, Ulbra, Escola Superior de Teologia (EST) e UFRGS, que já oferecem cursos de pós graduação na área de segurança pública.
O Pronasci articula políticas de segurança com ações sociais, prioriza ações preventivas e busca atingir as causas que levam à violência, sem abrir mão das estratégias de controle e repressão. Os principais eixos do Programa são a formação e valorização dos profissionais de segurança pública, a reestruturação do sistema penitenciário, o combate à corrupção policial e o envolvimento da comunidade na prevenção da violência. Até o fim de 2011, o governo federal investirá R$ 6,707 bilhões no desenvolvimento de 94 ações que envolvem União, estados e municípios. Só para o Rio Grande do Sul foram destinados R$ 122 milhões.
No estado do Rio Grande do Sul, as ações do Pronasci serão desenvolvidas nos seguintes municípios: Porto Alegre, Canoas, Alvorada, Viamão, Novo Hamburgo, São Leopoldo, Gravataí, Cachoeirinha, Esteio, Guaíba e Sapucaia do Sul.
