Brasília, 08/10/08 (MJ) – Sempre que sai de casa para trabalhar, o policial civil do Rio de Janeiro Roberto de Castro precisa esconder a farda. Morador de um bairro perigoso do município de Nova Iguaçu, o policial teme pôr em risco a própria vida e da família ao se identificar como policial. Para solucionar essa e outras histórias semelhantes a de Castro, o governo federal implantará no estado do Rio de Janeiro o Plano Nacional de Habitação para policiais. A ação faz parte do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci).
A partir da próxima semana policiais civis e militares, bombeiros, agentes penitenciários e peritos do estado poderão aderir ao plano. No próximo dia 16, o ministro da Justiça, Tarso Genro, e o governador Sérgio Cabral formalizam a inclusão do Rio de Janeiro ao projeto.
“Nós, policiais do Rio, somos muito visados pelos bandidos e o crime organizado. Esse plano será muito bom para as categorias e tenho certeza que salvará vidas”, diz o policial, na esperança de também ser contemplado com a casa própria.
Para o estado do Rio de Janeiro serão destinadas mil moradias. Quatorze empreendimentos estão localizados em bairros como Campo Grande e Santa Cruz – na zona oeste da capital. Os outros 11 prédios serão disponibilizados nos municípios de Campos dos Goytacazes, Macaé, Mesquita, Niterói, Resende e São Gonçalo. Os agentes também poderão ter acesso a cartas de crédito com linhas de financiamento de 100% (sem entrada), com juros diferenciados.
A iniciativa é parte de um dos eixos do Pronasci que busca a valorização policial. A idéia é que o profissional participe também do Bolsa Formação – projeto que incentiva capacitação – e, com a bolsa que receberá de R$ 400, pague as prestações do Plano de Habitação. Para ter acesso ao Plano de Habitação, o profissional deve procurar uma agência da Caixa Econômica Federal.
Segurança com cidadania
Desenvolvido pelo Ministério da Justiça, o Pronasci articula políticas de segurança pública com ações sociais para o enfrentamento da violência. O programa está em fase de implementação em 18 estados e 84 municípios, priorizando as regiões metropolitanas mais violentas do país. Até 2012 será estendido a todo o território nacional.
Entre os principais eixos do Pronasci destacam-se a formação e valorização dos profissionais de segurança pública; a reestruturação do sistema penitenciário; o combate à corrupção policial e o envolvimento da comunidade na prevenção da violência. Até o fim de 2011 o governo federal investirá R$ 6,707 bilhões no desenvolvimento de 94 ações que envolvem União, estados e municípios.
No estado do Rio de Janeiro, as ações do Pronasci serão desenvolvidas nos seguintes municípios: Rio de Janeiro, Duque de Caxias, Nova Iguaçu, São Gonçalo, Belfod Roxo, São João de Meriti, Niterói, Itaboraí, Magé, Mesquita, Nilópolis, Queimados, Macaé e Itaguaí.
