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08/10/2008 - 18:43h

Estados e municípios discutem integração para o combate à violência

Brasília 08/10/08 (MJ) – Autoridades de segurança pública de estados e municípios das regiões Sul e do Sudeste discutirão, nos dias 9 e 10 de outubro, em São Paulo, ações conjuntas para reduzir os índices de violência. Essa é a primeira iniciativa do Ministério da Justiça para integrar os trabalhos dos Gabinetes de Gestão Integrada (GGIs) estaduais e municipais de acordo com o Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci).
 
Os Gabinetes Municipais são responsáveis pela gestão das ações do Pronasci no município e reúnem representantes dos órgãos de segurança das três esferas do Poder Executivo (União, Estado e Município). O Gabinete também deverá oferecer condições para o trabalho de equipes multidisciplinares do Pronasci, compostas por assistentes sociais, psicólogos, educadores, pedagogos.

Já os GGIs estaduais melhoram a articulação entre polícias civil e militar, bombeiros, guarda municipal, Polícia Federal e Rodoviária, e outras instituições de segurança. Essa integração permite aperfeiçoar a gestão da segurança pública e responder com mais rapidez às demandas da área.

Nesta quinta-feira (9) serão discutidas propostas para articulação dos Gabinetes estaduais e municipais para a implementação do Pronasci e o compartilhamento de responsabilidades e desafios na gestão da segurança pública. Na sexta-feira (10), os participantes serão divididos em grupos de trabalho que deverão discutir propostas de direcionamento estratégico para os Gabinetes entre 2008 e 2011.

A programação inclui também a apresentação de resultados dos GGIMs por três municípios de cada estado. Foram escolhidos para mostrar suas experiências os seguintes municípios: Curitiba (PR), Araucária (PR), Almirante Tamandaré (PR), Canoas (RS), São Leopoldo (RS), Guaíba (RS), Vila Velha (ES), Vitória (ES), Viana (ES), São Paulo (SP), Guarulhos (SP), Osasco (SP), Campinas (SP), Diadema (SP), Contagem (MG), Santa Luzia (MG) e Belo Horizonte (MG).

Até o fim de outubro, serão realizados encontros como este com Gabinetes das regiões Centro-Oeste, Norte e Nordeste.

O Pronasci articula políticas de segurança com ações sociais, prioriza ações preventivas e busca atingir as causas que levam à violência, sem abrir mão das estratégias de controle e repressão. Entre os principais eixos do Programa destacam-se a formação e valorização dos profissionais de segurança pública, a reestruturação do sistema penitenciário, o combate à corrupção policial e o envolvimento da comunidade na prevenção da violência. Até o fim de 2011, o governo federal investirá R$ 6,707 bilhões no desenvolvimento de 94 ações que envolvem União, estados e municípios.

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