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Memorial da Anistia Política

Comissão de Anistia do MJ realiza audiência pública em Belo Horizonte
A Comissão de Anistia do Ministério da Justiça, em parceria com a Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), a Comissão de Educação da Câmara de Vereadores e a Prefeitura de Belo Horizonte, realiza na capital mineira, uma audiência pública para apresentar o projeto de implementação do Memorial de Anistia Política.

Certidão Negativa de Naturalização

Certidões
Conheça o Sistema e-Certidão que expedirá automaticamente a Certidão Negativa de Naturalização em PDF. Na hipótese de ser localizado registro em nome do requerido ou de um homônimo, ou seja, Certidão Positiva, o interessado é direcionado para um formulário eletrônico e a resposta chegará, por e-mail, no prazo de 10 a 15 dias.

Anistia para imigrantes

Brasil reafirma posição humanitária em relação a estrangeiros
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou lei que regulariza a presença de cerca de 50 mil imigrantes no Brasil. A iniciativa demonstra a tradicional “boa vontade” brasileira com estrangeiros que buscam um novo meio de vida no país, por motivos diversos, como guerras, recessões ou perseguições nos locais onde nasceram – ou simplesmente porque vêem no Brasil uma nação hospitaleira e com perspectivas de uma vida melhor.

Penitenciária Federal

Mossoró recebe quarta penitenciária federal do país
A primeira fase de implementação do Sistema Penitenciário Federal está quase completa. A quarta unidade prisional de segurança máxima foi inaugurada nesta sexta-feira (4), em Mossoró (RN). O novo presídio está pronto para atender às solicitações dos estados para transferência e custódia de presos.

Tecnologia em DNA

MJ realiza curso de tecnologia em DNA Forense no Ceará
Um corpo carbonizado é encontrado pela polícia. Uma família registra uma ocorrência de desaparecimento. Os agentes verificam que as características do corpo são parecidas com as da pessoa procurada. Os restos mortais do indivíduo são encaminhados para análise de DNA, que será comparada com a de seus possíveis familiares.

Ponto extra de TV a cabo

SDE investiga conduta de associação sobre ponto extra de tv a cabo
A polêmica cobrança do ponto extra pelas empresas de tv por assinatura chegou ao Ministério da Justiça. A Secretaria de Direito Econômico instaurou averiguação preliminar contra a Associação Brasileira de TV por Assinatura (ABTA) para apurar indícios de infração à ordem econômica.

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