Brasília, 23/07/08 (MJ) – O Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci) já disponibilizou R$ 9 milhões à Bahia, Minas Gerais, Goiás, São Paulo, Pernambuco, Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul para a potencialização de dois projetos voltados à inclusão social: o Pintando a Liberdade e o Pintando a Cidadania.
São iniciativas já implementadas pelo Ministério do Esporte e que passam a contar com o apoio do Pronasci, assim como ocorre em parcerias com outras pastas, como a Educação e a Cultura.
O Pintando a Liberdade visa a utilizar a mão-de-obra ociosa do sistema carcerário para a produção de material esportivo, distribuído a escolas públicas. O projeto prevê o pagamento de um salário (de R$ 350 a R$ 1750) aos presos e a remição das penas - um dia para cada três trabalhados.
O Pintando a Cidadania apresenta proposta semelhante, mas com público-alvo diferente. Os beneficiados são moradores de comunidades carentes, que também podem cotar com a oportunidade de um reforço mensal no orçamento.
História
O Pintando a Liberdade está presente nos estados e Distrito Federal. São 90 unidades de produção em funcionamento e 12.700 detentos envolvidos. Originalmente, a idéia surgiu em 1995, no Paraná, por iniciativa de um psicólogo e patrocinada por uma empresa. O projeto passou para a alçada do Ministério do Esporte em 1999. Nos últimos dois anos, a ação contou com R$ 33,5 milhões em investimentos.
A participação é voluntária. Para a fabricação de bolas são necessários 15 detentos; 80 para uniformes. A seleção é feita pelas administrações das unidades penais. Os instrutores são orientados pela Secretaria Nacional de Esporte. Muitos deles são ex-detentos que passaram pelo projeto.
O Pintando a Cidadania foi desenvolvido inicialmente como extensão do Pintando a Liberdade, para proporcionar emprego e renda. A proposta é desenvolvida em comunidades em situação de risco social – a primeira delas foi Feira de Santana (BA),em2003.
A fabricação de uniformes esportivos é o carro-chefe do programa. O material é utilizado pelas crianças e jovens do Segundo Tempo, outro projeto do órgão. Cerca de 1.780 pessoas participam do processo atualmente. Elas dividem a renda de acordo com a produção.