A 5ª edição da Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro (Enccla), realizada em Itaipava (RJ), entre 28 e 30 de novembro de 2007, definiu 22 duas metas para serem cumpridas em 2008. Entre as principais está criação e aperfeiçoamento de cadastros e bases de dados, além da padronização das trocas de informações entre os órgãos que trabalham no combate a esse tipo de crime. O objetivo é tornar o processo investigativo ainda mais rápido e eficiente.
A Enccla 2008 contou com a participação de 66 entidades dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário da União e estados, além do Ministério Público. Foi coordenada pelo Ministério da Justiça e pela Controladoria-Geral da União. Entre os participantes estavam o Procurador-Geral da República, Antônio Fernando de Souza; o Advogado-geral da União, José Antônio Dias Toffoli; o presidente do Tribunal de Contas da União, Walton Alencar e o presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia.
A grande novidade de 2008 foi a aprovação de uma nova estrutura de funcionamento da Enccla. Três grupos permanentes atuarão para auxiliar o cumprimento das metas aprovadas nas reuniões: o “Operacional”, o “Jurídico” e o de “Tecnologia de Informação”. A iniciativa visa dar continuidade às discussões iniciadas durante a Enccla em reuniões no decorrer de 2008, para viabilizar o cumprimento das metas propostas.
O “Operacional e Estratégico” terá como função estudar tipologias de corrupção e de lavagem de dinheiro, além de estabelecer táticas eficientes para a sua prevenção e combate. Deverá prestar consultoria ao Gabinete de Gestão Integrada de Prevenção e Combate à Lavagem de dinheiro (GGI-LD) e aos Estados, atendendo demandas específicas. O grupo, que será presidido pelo Secretário Romeu Tuma Júnior deverá tratar de temas relacionados à lavagem de dinheiro nos setores desportivo (o futebol profissional, especificamente) e de Organizações Não Governamentais (ONGs). Também ficará responsável por elaborar estudos sobre a análise de risco e sistemas de controle no processo eleitoral.
O “Jurídico” terá a função de receber os relatórios de trabalho dos órgãos responsáveis pelas metas de caráter legislativo, coordenando, assim, as diversas iniciativas. Além disso, deverá estudar novas propostas e apresentá-las ao Gabinete de Gestão Integrada de Prevenção e Combate à Lavagem de dinheiro (GGI-LD), para orientar as discussões de metas. O grupo será presidido pela magistrada do Conselho da Justiça Federal, Salise Monteiro Sanchotene.
Já o de “Tecnologia da Informação” terá atribuições parecidas às do “Jurídico”, porém relacionadas à sua área de atuação e conhecimento. Ficará, ainda, sob sua responsabilidade a produção de estatísticas. A presidência será exercida pelo Secretário da Controladoria-Geral da União, Marcelo Stopanovsky.
