Brasília, 15/10/2007 (MJ) – Os portos de Salvador, Aratu e Ilhéus na Bahia serão inspecionados a partir desta terça-feira (16) pela Comissão Nacional de Segurança Pública nos Portos, Terminais e Vias Navegáveis (Conportos), órgão do governo federal, presidido pelo Ministério da Justiça. O objetivo é verificar a implantação do plano de segurança portuária, a fim que seja emitida a Declaração de Cumprimento do “ISPS Code” – série de normas internacionais de segurança nos portos, instituída pela Organização Marítima Internacional (IMO) 166 países integrantes, inclusive o Brasil.

A visita começa pelo porto de Ilhéus, às 08h30 de terça-feira. Na quarta-feira (17), a Conportos inspeciona o porto de Salvador e na quinta-feira (18), o porto de Aratu. No caso de salvador, em maio deste ano, a Conportos constatou o porto apresentava avanços na implementação do plano de segurança, faltando pequenos ajustes para a concessão da certificação. A inspeção do colegiado desta semana será para observar se esses pontos foram sanados.

Os portos baianos administrados pela Companhia Docas, atualmente, subordinadas à Secretaria Especial de Portos, são pólos relevantes nas relações de comércio exterior do país. Para receber a chancela da Comissão, a instalação portuária deve cumprir integralmente todas as ações previstas no plano de segurança, previamente aprovado pelo governo federal.

A Comportos é um colegiado formado por cinco ministérios (Justiça, Transportes, Fazenda, Relações Exteriores e Marinha), responsável por elaborar e implementar um sistema de prevenção e repressão contra atos ilícitos praticados nos portos nacionais. Segundo o presidente em exercício, João Carlos de Campos, dos 226 portos e terminais brasileiros que operam no tráfego marítimo internacional, 160 já estão com o plano de segurança totalmente implementado - a maioria de uso privativo.

Os principais portos públicos do Brasil, administrados pelas Companhias Docas ou delegados aos estados, ainda não cumpriram o cronograma apresentado pelos respectivos gestores no tocante as suas áreas de responsabilidade. Essas instalações representam mais de 50% dos principais portos brasileiros e são responsáveis por aproximadamente 60% da movimentação de cargas nas relações comerciais do país. Entre eles estão: Rio Grande e Porto Alegre (RS); Santos (SP); Itaguaí (RJ); Vitória (ES); Belém, Vila do Conde e Icoaracy (PA); Salvador, Aratu e Ilhéus (BA); Recife (PE); Maceió (AL); e Manaus (AM).

Porto de Salvador - Exibe os títulos de porto de maior movimentação de contêineres do Norte/Nordeste e 2º maior exportador de frutas do Brasil. Exporta petroquímicos, siderúrgicos, granito, celulose, frutas, sisal, veículos e cobre (bobinas ou catodos). E importa trigo em grãos, produtos químicos, alimentos, equipamentos, veículos, malte, etc.

Porto de Aratu – Responsável por 60% de toda a carga movimentada em modal marítimo no estado, o porto de Aratu oferece suporte ao escoamento da produção e da entrada de produtos para o Pólo Petroquímico de Camaçari, o Centro Industrial de Aratu (CIA) e o Complexo da Ford de Camaçari. A movimentação é referente a produtos líquidos, gasosos e granéis sólidos, a exemplo de concentrado de cobre e fertilizantes.

Porto de Ilhéus - Com um volume de movimentação de carga girando em torno de 1 milhão de toneladas/ano, o Porto de Ilhéus é um porto escoador de grãos. A política de modernização e de expansão, adotada pela administradora do porto, determina mudanças na infra-estrutura e na captação de negócios. A idéia é instituir as condições necessárias para o eficiente fluxo de importação e exportação de produtos e mercadorias que são geradas em todas as regiões do Estado, com destaque para a celulose da região sul; grãos, frutas e minérios nas regiões norte, oeste e sudeste do Estado.

Mais informações sobre os portos baianos em http://www.codeba.com.br