Brasília, 12/06/08 (MJ) – As guardas costeiras do Canadá e dos Estados Unidos coordenaram um exercício de inspeção no porto cearense do Pecém, durante todo o dia de quarta-feira (12). A simulação fez parte do seminário de segurança portuária para os países da área andina, no qual estão sendo discutidas as melhores práticas na implementação do ISPS Code, sigla em inglês que define um código de segurança internacional contra ataques terroristas e crimes de toda natureza nos portos. O ISPS Code foi adotada pelos 167 países que compõem a Organização Marítima Internacional (IMO), incluído o Brasil.
Estão reunidos em Fortaleza, desde a segunda-feira, os países andinos Bolívia, Peru, Chile, Colômbia e Equador. Apenas a Venezuela não compareceu. Além desses, participam do encontro, como observadores, representantes do Panamá, Canadá e Estados Unidos, e também do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República (GSI).
O seminário, que termina sexta-feira (12), é coordenado pelo Comitê Interamericano de Combate ao Terrorismo da Organização dos Estados Americanos (CICTE/OEA) e governo brasileiro, por intermédio da Comissão Nacional de Segurança Pública nos Portos, Terminais e Vias Navegáveis (Conportos), presidida pelo ministério da Justiça.
Para o representante da OEA, Brian Sullivan, o Brasil demonstrou ser um exemplo a ser seguido na implementação do código internacional. “A impressão que ficou foi excelente. Os outros países se beneficiarão muito com a experiência brasileira”, afirmou.
O secretário-executivo da Conportos, Ezio Borghetti, explicou que o Brasil surpreendeu a comunidade internacional devido ao trabalho eficaz que tem desenvolvido na implementação de uma cultura de segurança pública nos portos. “Temos 226 instalações portuárias, todas com os respectivos planos de segurança em execução”, referiu-se ao novo cenário de controles de acesso de pessoas e veículos; sistemas eletrônicos de monitoramento; áreas demarcadas para circulação de pessoas e veículos; manuais de procedimentos de proteção orientando funcionários e clientes dos portos.
O seminário de Fortaleza é o segundo encontro dessa natureza realizado no Brasil em parceria com a OEA. O primeiro, em 2005, reuniu os países do Mercosul. A escolha do Brasil não foi por acaso. O país faz fronteira com nove nações da América do Sul e possui o maior número de instalações portuárias (226) que necessitam implementar o ISPS Code. Todos certificados pelo governo federal.