Fortaleza, 09/06/08 (MJ) – Começou nesta segunda-feira (09), em Fortaleza (CE), o seminário sobre segurança portuária nos países andinos. Técnicos do Chile, Peru, Bolívia, Colômbia e Equador estão reunidos esta semana para trocar informações e experiências na implantação do ISPS Code - o código de internacional contra toda  natureza de crimes nos portos.

O ISPS Code foi adotado por 167 nações que fazem parte da Organização Marítima Internacional (IMO), incluindo o Brasil. O encontro na capital cearense inclui representantes do Panamá e observadores do Canadá e dos Estados Unidos. Os participantes discutem as ações adotadas em todo o mundo no combate ao terrorismo.

O seminário em Fortaleza vai até sexta-feira (13). Este é o segundo encontro promovido no Brasil pela OEA para discutir as melhores práticas adotadas pelos países da América do Sul. O primeiro, em 2005, reuniu a região do Mercosul.

O seminário é promovido pela Organização dos Estados Americanos (OEA) e pela Comissão Nacional de Segurança Pública nos Portos, Terminais e Vias Navegáveis (Conportos). Na abertura dos trabalhos o secretário-executivo da Conportos, Ezio Borghetti, assinalou o ISPS Code como marco na história da navegação marítima. "Hoje, ao visitarmos nossos portos, a diferença é visível: controles de acesso de pessoas e veículos; sistemas eletrônicos de monitoramento e manuais de procedimentos de proteção”.

O representante da OEA, Brian Sullivan, reconheceu que o desafio é singular em cada país. "O intercâmbio de idéias vai trazer benefícios a todos, pois o ISPS Code é útil e essencial para superar os problemas”, afirmou. "O terrorismo é apenas uma das ameaças. Estamos preocupados com a estrutura dos portos, uma vez que eles possam vir a ser alvo ou recurso para ações dessa natureza contra outros países".

Na mesma linha de pensamento, o representante do Ministério dos Transportes do Canadá, Marc Mes, ressaltou que a segurança marítima pode ser vista como "um ato contínuo". Autoridade na área de segurança portuária, Marc Mes destacou a seriedade do intercâmbio: "É importante para o Canadá aprender com os brasileiros e entender como os demais países da área andina estão implantando o ISPS Code". O Canadá é referência internacional quanto à segurança portuária.

A coordenadora-geral de Combate aos Ilícitos Transnacionais do Itamaraty, Virgínia Toniatti, lembrou que cerca de 80 por cento do comércio exterior brasileiro é feito por via marítima e, embora o Brasil esteja localizado em uma área de paz e culturalmente seja um país pacífico, o governo federal "está atento a atos terroristas". "Nada pode ser excluído. O terrorismo pode acontecer das formas mais diversas, as mais surpreendentes", observou.

Terrorismo e ISPS Code – Memória

Os atentados de 11 de setembro em Nova Iorque mostraram que os conceitos, até então vigentes, sobre um sistema de defesa deveriam ser repensados, pois a vulnerabilidade nas instalações portuárias de todo o mundo era evidente.

Os países tiveram que reavaliar os conceitos e buscar novos mecanismos de proteção. Assim surgiu o ISPS Code, da Organização Marítima Internacional, adotado pelos 167 países signatários da Convenção Internacional para a Salvaguarda da Vida Humana no Mar.

O encontro está sob o comando do Comitê Interamericano contra o Terrorismo da OEA; da Guarda Costeira dos Estados Unidos; Ministério dos Transportes do Canadá, da Organização Mundial de Aduanas e da Conportos.