Brasília, 06/06/08 (MJ) – Fortaleza (CE) sedia, de 09 a 13 de junho, seminário sobre segurança portuária nos países andinos. Cerca de 75 técnicos do Brasil, Bolívia, Peru, Venezuela, Colômbia e Equador vão trocar informações e experiências, para reduzir as vulnerabilidades de segurança nos portos da região.

Serão debatidas, principalmente, as medidas voltadas à prevenção de ataques terroristas, indicadas no ISPS Code - código internacional de segurança da Organização Marítima Internacional (IMO).

O seminário será aberto às 8h, no hotel Gran Marquise, sob coordenação Comissão Nacional de Segurança Pública nos Portos, Terminais e Vias Navegáveis (Conportos) e da Organização dos Estados Americanos (OEA).

Entre as entidades participantes, além da comportos, estão: o Comitê Interamericano contra o Terrorismo da OEA; a Guarda Costeira dos Estados Unidos; o Ministério dos Transportes do Canadá, a Organização Mundial de Aduanas e a Conportos.

Os técnicos que participarão dos debates desempenham cargos ou funções de responsabilidade em matéria de segurança portuária, serviço de guarda costeira, aduanas ou polícia, em seus respectivos países. Somam-se a eles representantes da Polícia Federal, auditores da Receita e das comissões estaduais de segurança portuária.

Intercâmbio - O seminário buscará facilitar o intercâmbio de informações e experiências entre os países participantes sobre soluções e problemas de segurança portuária e desafios superados ou a superar.

Segundo o secretário-executivo da Conportos, Ezio Borghetti, a segurança portuária é uma questão internacional que requer a cooperação de todos para alcançar resultados efetivos. “A troca de experiências será benéfica para a segurança portuária de todos os estados membros da IMO, uma vez que alguns países têm melhores práticas que outros”.

A extensa programação do evento abordará a prevenção de crimes nos portos e a interface entre navios e portos, baseada nos critérios do ISPS Code. A Conportos fará a apresentação dos programas de segurança pública portuária em nível nacional.

O mesmo farão os demais países. A partir daí, os participantes vão analisar e oferecer subsídios para o aprimoramento das normas e das técnicas no campo da segurança pública portuária.

“Esperamos que as experiências e dificuldades dos países para cumprir o código ISPS sirvam para integrar as ações de segurança na região, ambiente que, historicamente, sempre demonstrou carência de atuação dos órgãos públicos de segurança”, lembra Borghetti.

Borghetti ressalta que o Brasil é um dos países que já se preocupava com a questão e revela ser o que mais avançou na implementação dos planos de segurança nos portos, agora, então, impulsionado pela determinação da IMO. “Sem dúvida, estamos bem. Em quatro anos - quando começou a implantação do ISPS Code - as autoridades portuárias e empresários do ramo mudaram a cultura de segurança nos portos. O senso comum é que segurança agrega valor à mercadoria e reflete a seriedade com que o país trata a questão”.

A Conportos é uma comissão formada por cinco ministérios (Justiça, Defesa, Fazenda, Relações Exteriores e Transportes), presidida pelo Ministério da Justiça. O colegiado atua no país com a missão de aprovar, fiscalizar e certificar a implementação de planos de segurança pública portuária e de fazer observar e cumprir o código internacional acordado por 167 países. São 226 portos e terminais brasileiros que necessitam implementar o ISPS Code. A lista inclui instalações públicas e privadas.