A Fundação Nacional do Índio - FUNAI é o órgão do  governo brasileiro que estabelece e executa a Política Indigenista no Brasil, dando  cumprimento ao que determina a Constituição de 1988.

Na prática, significa que compete  à FUNAI promover a educação  básica aos índios, demarcar, assegurar e proteger as terras por eles tradicionalmente  ocupadas, estimular o desenvolvimento de estudos e levantamentos sobre os grupos indígenas.  A Fundação tem, ainda, a  responsabilidade de defender as  Comunidades Indígenas, de despertar o interesse da sociedade nacional pelos índios e suas causas, gerir o seu patrimônio e fiscalizar as  suas terras, impedindo as ações predatórias de garimpeiros, posseiros, madeireiros e  quaisquer outras que ocorram dentro de seus limites e que representem um risco à vida e à  preservação desses povos.

A FUNAI é integrada por um Edifício - Sede, 45 Administrações Regionais, 14 Núcleos de Apoio Indígena e o Museu do Índio no Rio de Janeiro, 10 Postos de Vigilância e 344 Postos Indígenas, distribuídos em diferentes pontos do País. Localizada em Brasília, a sede compreende  Presidência, Procuradoria Geral, Auditoria, três Diretorias, quatro Coordenações Gerais  e treze Departamentos.