Brasília, 22/09/08 (MJ) – A Comissão de Anistia do Ministério da Justiça realiza nesta terça-feira (23), em São Bernardo do Campo, na Grande São Paulo, a 10ª edição da Caravana da Anistia. O evento é promovido em parceria com a Câmara Municipal do município, além da Associação e do sindicato dos Metalúrgicos do ABC.

A Caravana será aberta oficialmente às 8h, após exibição do vídeo institucional. Participarão o presidente da Comissão de Anistia do Ministério da Justiça, Paulo Abrão; o ministro da Secretaria Especial dos Direitos Humanos, Paulo Vannuchi; o presidente da Associação dos Metalúrgicos do ABC, Manoel Anízio; o deputado federal por São Paulo Vicente Paulo da Silva; o diretor do Sindipetro de Campinas, Antonio Alencar Ferreira; e representantes da diretoria do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC.

Está previsto um ato de doação de documentos para o projeto do Memorial da Anistia Política no Brasil. Também será doada a Bandeira das Liberdades Democráticas, que vem sendo montada (em retalhos) desde a primeira Caravana como símbolo da pluralidade da luta brasileira pelo restabelecimento da democracia.

A Sessão Especial de Julgamentos de Anistia Política será aberta às 8h30 e, após intervalo para o almoço, será retomada às 14h. Na pauta: requerimentos de metalúrgicos do ABC, referentes às greves das décadas de 1970 e 1980. O movimento teve papel estratégico na luta pela reabertura democrática. No caso do ABC, mais de 500 mil trabalhadores das indústrias paulistas cruzaram os braços durante 41 dias, em 1980.

Na ocasião, o então Ministro do Trabalho, Murilo Macedo, chegou a determinar intervenção federal nos sindicatos do ABC, em Santo André, São Bernardo, Diadema e São Caetano do Sul – ato que tornou explícita a relevância política que a greve tinha para o regime militar. Liderava o movimento o hoje presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Já anistiado pelo Ministério do Trabalho, o presidente ficou preso por um mês. 

A sessão irá apreciar 41 requerimentos. Os requerentes pedem anistia e reparações econômicas em prestação única ou mensal, de acordo com a leitura que fazem de seu enquadramento na Lei 10.559, que estabelece o Regime do Anistiado Político. A definição da situação será dada por uma turma especial da Comissão, composta por sete conselheiros, que se deslocarão de seus estados especialmente para a atividade.