Brasília, 11/07/08 (MJ) - A Caravana da Anistia, do Ministério da Justiça, chega a Caxias do Sul (RS) neste domingo (13), com novos processos de perseguidos políticos para analisar, dentro da proposta do julgamento itinerante pelo país. Desta vez, a visita fará parte 29º Encontro Nacional de Estudantes de Direito (ENED), que terá como tema “Os vinte anos da Constituição Federal”.
 
A Comissão, como parte do Projeto Memorial da Anistia Política no Brasil, levará  a Campanha de Doação e Arrecadação de Documentos a Caxias. O objetivo é reunir e sistematizar o acervo de documentos sobre os anos de repressão. No dia 17, uma sessão extraordinária analisará de sete requerimentos das possíveis vítimas da ditadura.

O trabalho será coordenado por Paulo Abrão Pires Junior. Os processos incluem membros do “Grupo dos Onze”, criado em 1963 por Leonel Moura Brizola. O foco era promover a reforma agrária, mas os militantes levantavam também questões relacionadas à saúde, educação e à “libertação do Brasil da espoliação internacional”.

Os integrantes do G11, como era chamado, se reuniam com o propósito de fazer um levantamento das terras ociosas e não produtivas,  relacionando os proprietários e fazendo contatos para a possibilidade de compra e venda das áreas.

Confira os processos que serão apreciados:

Flávio Koutzii: foi processado com base na Lei de Segurança Nacional e teve seus direitos políticos cassados por dez anos. Temendo por sua vida e integridade física, exilou-se no Chile. Seguiu exilado para a Argentina, onde foi preso na Operação Condor. Após ampla campanha por sua libertação, Koutzii foi para a França. Em 1984 retoma suas atividades políticas no Brasil, sendo eleito vereador em Porto Alegre. Foi deputado estadual e, posteriormente, chefe da Casa Civil do Estado do Rio Grande do Sul.

João Arthur Vieira: foi preso e torturado em 1970, sob a acusação de participar da Vanguarda Armada Revolucionária-Palmares (VAR-PALMARES), organização considerada subversiva à época.

José Daltro da Silva: militante do Partido Comunista Brasileiro (PCB) desde 1952, foi dirigente do Sindicato dos Trabalhadores da Construção Civil de Caxias do Sul. Por conta de sua atividade considerada subversiva, respondeu a diversos inquéritos e chegou a ser preso.

Elírio Branco de Camargo: aos 13 anos foi preso por distribuir aos alunos de um colégio um manifesto de repúdio ao governo militar. Considerado participante do Grupo dos Onze, foi preso por mais três vezes, também por estar distribuindo material considerado subversivo.

Antônio Apoitia Netto: também pertenceu ao Grupo dos Onze, era bancário e exercia liderança estudantil e sindical à época do regime de repressão. Foi desligado do banco onde trabalhava em 1964. Em 1968 elegeu-se vereador em Santana do Livramento (RS). Posteriormente, teve seus direitos políticos cassados por 10 anos.

Jurema Carpes Siqueira requer declaração da condição de anistiado político “post mortem” em nome de seu marido Belarmino Barbosa Siqueira, que em 1964 foi submetido a interrogatórios, preso e torturado, sob a acusação de pertencer ao Grupo dos Onze.

Vitor Borges de Melo: integrou o Grupo dos Onze em Alegrete (RS). Por conta do exercício de sua militância política, foi preso e torturado.