Brasília, 09/10/2008 (MJ) – A Comissão de Anistia do Ministério da Justiça promove nesta sexta-feira (10), em São Paulo, a 12ª edição das Caravanas da Anistia. A ação acontece a partir das 12h no Memorial da Resistência, Largo General Osório, nº 66. O ato será uma homenagem aos estudantes presos durante o 30º Congresso da União Nacional dos Estudantes (UNE), realizado em 1968, em Ibiúna, interior paulista. 

O objetivo do projeto é contribuir para uma formação histórica, humana e política, especialmente da juventude, e para o exercício de novas formas de democracia e cidadania.
 
Participarão da cerimônia os ministros da Justiça, Tarso Genro, da secretaria Especial de Direitos Humanos, Paulo Vannuchi, e da secretaria de Comunicação Social, Franklin Martins, e o presidente da Comissão de Anistia, Paulo Abrão, além dos secretários estaduais de São Paulo da Cultura, João Sayad, e da Justiça e Defesa da Cidadania, Luiz Antônio Marrey, e da presidente da União Nacional dos Estudantes (UNE), Lúcia Stumpf.

Em seguida, a Comissão julgará seis processos de cidadãos que eram estudante e participaram do Congresso, sendo perseguidos políticos em função de sua militância. São eles:

Américo Antônio Flores Nicolatti - Aluno de direito da Universidade Mackenzie (SP), foi preso em 1968 durante o Congresso de Ibiúna. Nicolatti teve sua matricula suspensa e apenas em 1988, com a nova Constituição, pôde retomar os estudos.

José Miguel Martins Veloso – Foi estudante de matemática da Universidade de São Paulo (USP), era líder estudantil e foi preso no Congresso de Ibiúna. Informa que seu apartamento foi invadido pela polícia, e seus colegas presos. Exilou-se no Chile, onde concluiu sua graduação na Universidade Técnica do Estado.

Luiz Felipe Ratton Mascarenhas - Pertenceu à Ordem dos Frades Dominicanos entre 1965 e 1972, tendo residido no convento com Frei Betto e Frei Ivo. Aluno de filosofia na USP à época dos fatos, foi preso durante o Congresso de Ibiúna e entrou para a clandestinidade. Exilou-se no Chile com o recrudescimento da perseguição aos Dominicanos.

Darci Gil de Oliveira Boschiero - Cursava psicologia e filosofia na USP. Foi torturada em 1969 após ser presa pela polícia e levada para a OBAN (Operação Bandeirantes). Viveu na clandestinidade no Recife. Depois, exilou-se na Argentina e no Peru, ao final, mudou-se para França, com status de refugiada. Teve sua prisão preventiva decretada no Brasil, mesmo após a promulgação da Lei de Anistia, em 1979, motivo pelo qual pôde retornar ao Brasil em 1985, após quase 15 anos de exílio.

João Mauro Boschiero – Marido de Darci Gil de Oliveira Boschiero. Era estudante de Engenharia da USP e militante da Aliança Nacional Libertadora (ALN), foi preso e torturado pela polícia na OBAN (Operação Bandeirantes). Viveu na clandestinidade no Recife e refugiou-se na Venezuela. Só voltou ao Brasil em 1985, pois sua mulher teve a prisão preventiva decretada, mesmo após a Lei de Anistia de 1979, quando residiam juntos, como exilados, em território francês.

Comissão pretende finalizar trabalhos em 2010

A Comissão de Anistia do Ministério da Justiça foi criada em 2001, por medida provisória do então presidente Fernando Henrique Cardoso, transformada em lei em 2002. O órgão analisa os requerimentos de pessoas que informam terem sido perseguidas pelo Estado brasileiro entre 1946 e 1988. Se deferido o pedido, o requerente recebe a declaração de anistiado político, podendo receber igualmente reparação econômica.

Cerca de 62 mil processos foram protocolados desde então. Destes, 38 mil já foram apreciados e em 25 foi reconhecida a perseguição do Estado e declarada a anistia. Foi concedida reparação econômica em aproximadamente 10 mil casos. A Comissão tem por meta finalizar seus trabalhos de julgamento até o ano de 2010.