Caravana da Comissão de Anistia julga requerimentos na Bahia
Brasília, 09/09/08 (MJ) – O Ministério da Justiça realiza até quinta-feira (11), na biblioteca pública de Salvador, a 8ª Caravana da Anistia – uma parceria com o governo da Bahia e a Organização não-Governamental (OnG) Tortura Nunca Mais.
Na quarta-feira (10), haverá apresentação cultural com a participação de Frei Fernando, militante da Aliança Libertadora Nacional (ALN) no período da ditadura. Para o mesmo dia, está prevista a exibição do vídeo institucional da Comissão de Anistia, do MJ.
Será feita, ainda, a doação de documentos para o projeto do Memorial da anistia Política no Brasil. Às 14h30, a Comissão abrirá uma sessão especial para o julgamento de 12 processos.
Na quinta-feira (11), a Comissão realiza os julgamentos temáticos – iniciativa que busca dar mais celeridade à apreciação dos pedidos. Serão analisados os requerimentos do Grupo de Petroquímicos de Camaçari.
Participam o presidente da Comissão de Anistia, Paulo Abrão, representantes do Grupo Tortura Nunca Mais/BA e do Governo do estado. A apresentação do filme “Batismo de Sangue”, de Helvécio Ratton, baseado em livro de Frei Betto, encerra o evento.
Serão apreciados os seguintes requerimentos:
Grupo dos Petroquímicos de Camaçari: Em 1985, ainda no período de redemocratização do país, 171 petroquímicos foram demitidos por justa causa após greve da categoria. O movimento paralisou totalmente o complexo petroquímico na época. Maior pólo do setor no país, o espaço, fundado em 1973, transforma os derivados do petróleo em matéria prima para as indústrias químicas. A greve durou 23 dias. Os demitidos informam que perderam seus empregos exclusivamente por motivações políticas. Incluídos em uma lista do Serviço Nacional de Informações (SNI), todos eles informam não ter mais conseguido trabalhar na área. Na sessão especial, serão apreciados mais de 50 requerimentos.
Alírio Feliciano Pimenta: Afirma ter sido preso em 1975, com sua esposa na operação Acarajé, acusados de serem ligados ao Partido Comunista Brasileiro. Ocasião na qual informa ter sofrido tortura, e perseguições políticas, na época em que atuava como Conferente de Carga e Descarga do Porto de Salvador, filiado ao Sindicato da categoria.
Winston Araújo de Carvalho, tem seu requerimento post morten apresentado por Ieda Veiga Santana: Afirma que o anistiando foi preso em 1975, condenado a dois anos de reclusão, teve seu contrato de trabalho junto ao Departamento de Estradas e Rodagens da Bahia – DERBA, rompido, sendo libertado em regime condicional somente em 1977.
José Fidelis Augusto Sarno: Relata que foi eleito Vice-Presidente da Coordenação Universitária da UNE em 1965, assumindo sua Presidência em 1966. Integrante da Ação Popular-AP, afirma que foi seqüestrado em abril de 1972 em Porto Alegre/RS e preso no DEOPS, sendo libertado sob condicional da Ilha do Presídio em 1972.
Nemésio Garcia da Silva, tem seu requerimento post morten apresentado por Sônia Maria Araújo da Silva: Informa que o anistiando, integrante de uma dissidência do Partido Comunista Brasileiro–PCB, atuava no meio estudantil, no operariado metalúrgico e entre os camponeses do Estado da Bahia, liderando várias lutas sindicais. Preso em 1969 por envolvimento com as Organizações Var-Palmares e Ação Libertadora Nacional-ALN, sendo exilado após a pena de dois anos.
Milton Mendes Filho: Militante do Movimento Revolucionário 08 de outubro (MR-8), afirma ter sido preso em 1971 em Salvador e torturado por 2 meses, até ser transferido para o complexo Penitenciário Lemos Brito, onde permaneceu até o fim de 1972. Relata ter voltado à prisão em virtude de condenação a 2 anos e 6 meses, ficando preso até o final de 1973.
Ivan Alves Braga: Pela sua militância na Organização de Combate Marxista-Leninista-Política Operária – OCML-PO, relata que foi preso em 1972, sendo condenado em março de 1973 a 2 anos e 6 meses de reclusão.
Odilon Pinto de Mesquita Filho: Militante dos Movimentos Estudantis, participante da Ação Popular-AP e do Movimento dos Camponeses do Maranhão, informa que partiu para a clandestinidade em 1969, passando a usar o nome de “Luiz Antônio Viana”. Após prisão em 1972, ocasião em que teria sido vítima de tortura, é condenado a 3 anos e 6 meses de reclusão, sendo libertado em 1973.
Carlos José Sarno: Afirma ter sido preso, em 1968, por participar do 30º Congresso da União Nacional dos Estudantes – UNE, em Ibiúna e, posteriormente, em 1970 pela Operação Bandeirantes, quando integrava a Organização VAR-Palmares. Estando durante cerca de 2 anos e 6 meses preso, no Presídio Tiradentes. Relata, ainda, que foi impedido de continuar o curso de Filosofia. Carlos Antonio Machado: Filiado ao PCdoB, afirma que em 1972, já indiciado em IPM pela participação no Movimento Estudantil, e a prisão preventiva decretada, viveu na clandestinidade, ficando impossibilitado de continuar o curso de Engenharia na UFBA, bem como seu estágio na empresa FNV Equipamentos Industriais S.A.. Relata ter assumido o nome de “Mario Ribeiro Souza”.
João Luiz Silva Ferreira: Militante da dissidência do PCB, do PCdoB, do PCBR e da Organização MR-8, informa que foi preso no estado da Bahia, em 1970, viveu na clandestinidade até exilar-se no Chile. Por motivo do golpe militar naquele país, informa ter seguido para a Suécia com sua companheira. Foi processado e condenado diversas vezes, teve a necessidade de ausentar-se do país. Relata, que após longo sofrimento e desequilíbrio mental, em vista do exílio, sua esposa veio a suicidar-se. Voltou ao país em 1979.
Ana Maria Bianchi dos Reis e Lia Terezinha Bianchi dos Reis: As irmãs se iniciaram na militância política na Juventude Universitária Católica no Rio Grande do Sul, na década de 60. No início dos anos 70 mudaram para Itabuna na Bahia onde continuaram a militância política na Ação Popular Marxista Leninista. Foram presas e processadas. Hoje residem em Salvador.