Lei Maria da Penha é tema de curso para servidores do Judiciário
Brasília, 04/11/08 (MJ) – Começa nesta quarta-feira, às 18h, na sala de conferências do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em Brasília, o “Curso de Formação de Multiplicadores sobre Violência Doméstica e a Lei Maria da Penha”.
O Ministério da Justiça – um dos responsáveis pela organização do evento - terá como representante o secretário de Reforma do Judiciário, Rogério Favreto, que falará sobre a implementação da Maria da Penha no país – uma dos projetos do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania.
O curso – que vai até sexta-feira (7) - visa uma parceria com os magistrados e servidores do Poder Judiciário dos estados e DF, para a disseminação de ações de combate aos maus tratos contra a mulher. Também participam psicólogos e assistentes sociais, designados pelos presidentes dos tribunais.
A solenidade de abertura contará com a presença do presidente do STJ, ministro César Asfor Rocha; da ministra da Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres (SPM), Nilcéa Freire; do ministro do STJ e diretor-geral da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento do Magistrado (Enfam), Nilson Naves; e de um representante do Conselho Nacional de Justiça.
