Brasília, 28/11/08 (MJ) - Para estimular a prática de resolução de conflitos e de acordos sem a necessidade dos longos trâmites judiciais, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) - em parceria com o Ministério da Justiça e as justiças estaduais, federais e do trabalho - inicia na próxima segunda-feira (1º) a Semana Nacional de Conciliação. A solenidade de abertura ocorre simultaneamente em São Paulo (SP), Florianópolis (SC), Fortaleza (CE), Belém (PA) e Brasília (DF).

A conciliação é uma forma de solução de conflitos em que as partes resolvem o problema por meio da ação de um terceiro, o conciliador. O papel do conciliador é aproximar os envolvidos, aconselhar e propor sugestões de acordo. Durante a Semana, os tribunais de Justiça dos estados farão mutirões para analisar e resolver o maior número de casos possível.

A expectativa é de que, neste ano, o total de acordos fechados durante a Semana Nacional cresça em relação aos anos anteriores. Em 2006, foram agendadas 83.900 audiências e garantidos 46.493 acordos. Em 2007, o número de audiências aumentou para 227.564, resultando em 96.492 acordos. 

Em São Paulo, o lançamento ocorre no Salão Nobre do Estádio do Pacaembu e contará com as presenças do presidente do CNJ, ministro Gilmar Mendes, e do secretário de Reforma do Judiciário do MJ, Rogério Favreto, que representará o ministro Tarso Genro. Nos outros estados a abertura será feita por conselheiros do CNJ.

Na solenidade, Mendes e Favreto assinam acordo de cooperação entre CNJ e MJ para a realização de atividades de formação direcionadas a magistrados e demais operadores de direito, com objetivo de incentivar a cultura de paz no meio jurídico, baseada na mediação de conflitos e na conciliação.

Conciliação

Todas as disputas judiciais podem ser resolvidas mediante conciliação, mas o maior número de casos solucionados dessa forma são relacionados a temas como direito do consumidor, habitação, sistema previdenciário e acidente de trânsito.

Para o secretário de Reforma do Judiciário do MJ, Rogério Favreto, na conciliação, não existem vencedores nem perdedores. “São as partes que constroem a solução para os próprios problemas, tornando-se responsáveis pelos compromissos que assumem e resgatando, tanto quanto possível, a capacidade de relacionamento”, afirma.

Favreto ressaltou que a Justiça de Conciliação “favorece o processo de paz social ao fomentar a cultura do diálogo e tornar a Justiça mais efetiva e ágil, com a redução do número de conflitos litigiosos e do tempo para a análise dos processos judiciais”. A Semana Nacional de Conciliação vai até o dia 5 de dezembro.