Brasília 04/12/07 (MJ) - O setor de telefonia móvel é o líder na lista de empresas do Cadastro Nacional de Reclamações Fundamentadas – que reúne os registros dos cidadãos em 15 Procons de todo o país que integram o Sistema Nacional de Informações de Defesa do Consumidor (Sindec). O resultado foi divulgado nesta terça-feira (4) pelo Ministério da Justiça.

As empresas do setor estão entre as dez primeiras da lista com maior número de reclamações: seis são fabricantes de aparelhos celulares (Benq, Nokia, Gradiente, LG Eletronics, Samsung, Motorola), duas de assistência (SJ Comércio e Assistência em Telecomunicações e R.G. Abreu dos Santos) e duas operadoras (Oi/Telemar, e Tim Brasil).
 
O documento divulgado pelo Ministério, um cadastro elaborado pelo Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor (DPDC), também traz boas notícias: de cada dez reclamações apuradas entre setembro de 2006 e agosto deste ano, oito foram solucionadas. Entre as empresas que lideraram o número de queixas, a maioria passou a apresentar um alto percentual de atendimento às demandas dos consumidores, por causa das reclamações.
 
De acordo com o diretor do DPDC, Ricardo Morishita, as queixas referentes ao setor de telefonia móvel indicam que é necessário tomar medidas para reduzir essa insatisfação. Ele ressaltou, como exemplo, a resolução 477 da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), prevista para vigorar em fevereiro do ano que vem. Uma das medidas da 477 é a determinação de que os locais de comercialização de linhas também façam o cancelamento do serviço.
 
Morishita também destacou que algumas sugestões, já feitas à Anatel, deverão ser tema de próximas reuniões que os representantes da agência terão com o DPDC. Segundo ele, caso essas medidas sejam adotadas, boa parte das reclamações contra o setor deverá ter uma redução significativa.

Entre as sugestões, está a exigência aos fabricantes de apresentar, não só o projeto, mas também o aparelho montado para certificação pela Anatel. A segunda proposta é de que essa certificação possa ser revista, caso haja um grande número de reclamações relativas ao aparelho. Por último, o DPDC sugere a revisão das certificações periodicamente, independente da quantidade de reclamações feitas aos órgãos de defesa do consumidor.
 
O Cadastro listou ainda os 10 assuntos que mais têm tirado o sono do consumidor. Além da telefonia (incluindo a fixa) estão os aparelhos de DVD, cartões de crédito, televisores, vídeo cassetes, filmadoras, equipamentos de som, bancos comerciais, microcomputadores e produtos de informática.

A maior parte das reclamações diz respeito ao não cumprimento da garantia dada aos produtos, principalmente com relação à abrangência e cobertura. O Cadastro mostra ainda que o maior número de queixas está concentrado na Região Nordeste, com 43% do total, seguida do Centro-oeste (25%), Norte (17%), Sudeste (13%) e Sul (2%).