Brasília, 12/11/08 (MJ) – Brasília vai reunir nos próximos dias (13 e 14) as principais autoridades mundiais e brasileiras no combate à lavagem de dinheiro e crimes transnacionais - um encontro inédito que debaterá as ações que vêm sendo implementadas na área de cooperação jurídica. Entre os convidados está o ministro da Justiça de Mônaco, Phillippe Narmino, responsável pela extradição do ex-banqueiro Salvatore Cacciola para o Brasil.

A solenidade de abertura será presidida pelo ministro da Justiça, Tarso Genro, às 9h30, desta quinta-feira (13), no Hotel Gran Bittar. O seminário vai abordar casos práticos que têm desbaratado organizações criminosas, com destaque para o Brasil perante a comunidade internacional, pelo grande número de acordos com outros países. 

Entre 2007 e 2008 já foram negociados 11 acordos bilaterais de cooperação jurídica em matéria penal com nações como Argélia, Bahamas, Bélgica, El Salvador, Romênia, Síria Marrocos, Nicarágua, Jordânia, Honduras e Panamá. Os dois últimos estão sendo apreciados pelo Congresso Nacional.

“O Brasil se tornou protagonista em casos de cooperação jurídica internacional”, afirmou o secretário Nacional de Justiça, Romeu Tuma Júnior. “Nos tornamos referência mundial e a presença do ministro Narmino tem uma grande simbologia nesse processo”. 

Tuma Júnior lembrou que, por meio de um acordo de reciprocidade com Mônaco, foi possível efetivar a extradição de Cacciola.  “As  fronteiras físicas não podem servir de  trincheira  para a impunidade”, afirmou.

O secretário comanda o Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica Internacional (DRCI), órgão federal reconhecido por outros governos como o representante oficial brasileiro nas negociações. 

No primeiro dia do seminário, a primeira palestra será de Phillippe Narmino. Outras duas, igualmente importantes, serão proferidas por representantes da Organização das Nações Unidas (ONU) e da Organização dos Estados Americanos (OEA).  Dimitri Vlassis vai falar sobre a Convenção da ONU contra a Corrupção e o Repatriamento de Bens. Jean Michel Arrighi (OEA) abordará algumas modalidades de cooperação jurídica interamericana.

As discussões continuam no dia seguinte com o tema “Extradição”. Pela manhã, serão explicadas as experiências brasileiras e à tarde haverá debate com a participação de António Folgado, representante do Ministério da Justiça de Portugal; e de Sandra Valle, conselheira do escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crimes.

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