Ministério da Justiça sugere ampliação do Pronasci para o Mercosul
Brasília, 02/09/08 (MJ) – Começou nesta terça-feira (2), em Florianópolis (SC), a primeira de três rodadas de encontros técnicos que antecedem a Reunião de Ministros da Justiça e do Interior do Mercosul, prevista para 21 de novembro, em Porto Alegre (RS).
Participam as delegações do Brasil, Argentina, Bolívia, Brasil, Chile, Colômbia, Equador, Paraguai, Peru, Uruguai e Venezuela. Entre os temas que serão debatidos destaca-se a extensão do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci) para a região.
O Brasil deve, ainda, levar a proposta de uma carteira de identidade padronizada, para substituir os passaportes e facilitaria a circulação de pessoas. Também será apresentado o esboço de um manual de boas práticas sobre transferência de pessoas condenadas.
As reuniões de ministros da Justiça e do Interior do Mercosul ocorrem a cada semestre, sempre antecedidas por três rodadas técnicas. O país-sede é aquele que ocupa a Presidência Pro Tempore - posto que o Brasil assume a partir desta quarta-feira (3).
O secretário-executivo do Ministério da Justiça, Luiz Paulo Barreto, será o representante do governo brasileiro durante os dias do encontro. As próximas rodadas serão de 8 a 10 de outubro, em Brasília; e de 18 a 20 de novembro, em Porto Alegre (RS).