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13/06/2008 - 16:13h

Brasil passa a presidir o Mercosul

Brasília, 13/06/08 (MJ) - Buenos Aires sediou nesta sexta-feira (13) mais uma reunião de ministros da Justiça (29ª) e do Interior (23ª) do Mercosul. Representantes de cerca de 10 países participaram do encontro, entre eles o ministro Tarso Genro.

Durante a cerimônia foi realizada a transferência Pro-Tempore (temporária) da presidência do Bloco - que estava com a Argentina - para o Brasil. Conforme instrumento normativo de 1994, a presidência do Conselho do Mercado Comum é exercida por rotação dos Estados, em ordem alfabética, pelo período de seis meses.

O objetivo de cada Presidência Pro-Tempore é contribuir nos planos econômico, comercial, social e político, para a implementação das metas de integração regional traçadas pelo Tratado de Assunção, de 1991, que criou o Mercado Comum do Sul (Mercosul).

“Ao assumir o posto, o Ministério da Justiça do Brasil propõe a negociação de um Plano de Ação Bianual de Segurança Pública com Cidadania para o Mercosul”, destacou Tarso Genro. “O objetivo é fortalecer as estruturas policiais da região, intensificar a cooperação”.

“Temos programado a realização de três rodadas técnicas no próximo semestre”, informou. “A primeira, no mês de setembro, em Florianópolis; a segunda, em outubro, em Brasília; e a terceira, em novembro, em Porto Alegre, finalizando com as reuniões ministeriais de Justiça e do Interior”.

Tarso Genro enfatizou que os foros devem ter como meta desenvolver o conceito de “Mercosul Cidadão”, pela promoção, de um lado, da integração entre os habitantes de cada país, por outro lado, pela criação, através da cooperação policial, de um espaço de segurança regional - para reduzir o avanço do crime organizado, que não respeita fronteiras.


 

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