Brasília 11/12/07 (MJ) - O ministro da Justiça, Tarso Genro, determinou nesta terça-feira (11), por meio da portaria 2.064, que a Secretaria Nacional de Justiça (SNJ) identifique as Organizações não-Governamentais (ONGs) que atuam na região amazônica. O objetivo é inibir crimes como biopirataria, concentração fundiária e exploração do trabalho indígena.

“Hoje as ONGs trabalham na Amazônia praticamente sem fiscalização. Temos informações da existência de entidades que cumprem sua finalidade, de instituições sérias, mas há outras que estão desvirtuando esse propósito. O estudo é justamente para separar o joio do trigo”, destacou o ministro.

Segundo o ministro Tarso, a Amazônia não pode ser um espaço disponível para pessoas que querem manipular os índios, levar informações do subsolo e minerais para outros países.

Após esse levantamento, o Ministério da Justiça vai propor ao Governo Federal um projeto de lei específico para a regulamentação das atividades das ONGS na região. A proposta será apresentada até julho de 2008. A identificação das instituições contará com o apoio da Polícia Federal.