Audiência pública debate projetos do Fundo de Direitos Difusos
Brasília, 11/04/08 (MJ) – O Ministério da Justiça promove nesta segunda-feira (14), no Museu do Índio, no Rio de Janeiro, a primeira audiência pública do Conselho Federal Gestor do Fundo de Direitos Difusos (CFDD). O objetivo é informar, discutir, tirar dúvidas e ouvir opiniões da população sobre projetos de proteção e recuperação do acervo cultural brasileiro.
Para o presidente do CFDD, Diego Faleck, a iniciativa cria uma divisão especial, que visa ampliar a atividade de proteção e recuperação de bens difusos, para atender a demanda da sociedade. Em 2007, houve um aumento alarmante de 47,5%, em relação ao mesmo período de 2006, no número de roubos a museus, igrejas, conventos, arquivos documentais, acervos bibliográficos, sítios arqueológicos e edifícios históricos espalhados por todo o Brasil, além das depredações.
Faleck afirmou que no ano de 2007 houve um número recorde de projetos apresentados e apoiados para reparar e prevenir lesão a consumidores, meio ambiente e patrimônio histórico e cultural brasileiro. “Há tempos a mídia divulga o perigo a que o acervo cultural brasileiro está exposto. O CFDD cumpre o seu papel, contribuindo efetivamente para a proteção de bens valiosos, que pertencem a toda sociedade”.
Das cartas-consulta apresentadas em 2006, 42 projetos foram financiados este em 2007. No ano passado foram 3.654 cartas-consulta, das quais 56 selecionadas para votação e financiamento.
Ao longo dos últimos anos o CFDD vem aumentando sua divulgação, que resultou no aumento do número de projetos apresentados por diversas regiões do país e muitas delas com populações carentes. O CFDD conta ainda com a sofisticação dos mecanismos de avaliação, operacionalização, prestação de contas e fiscalização dos projetos.