Ministério da Justiça - Secretaria de Direito Econômico

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Defesa da Concorrência

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Serviços

Prática anticompetitiva

SDE investiga TIM, VIVO, Claro e Oi
Quatro empresas de telefonia móvel (TIM, VIVO, Claro e Oi) estão sendo investigadas pelo Ministério da Justiça por possível prática anticompetitiva. As empresas detêm em conjunto mais de 95% dos usuários de celular no Brasil.

Combate a cartéis

Combate a cartéis é intervenção saudável do Estado, diz Tarso
O combate a cartéis é um tipo de intervenção do Estado na economia “absolutamente saudável”, para o mercado funcionar de forma adequada, e não sufocá-lo. A declaração é do ministro da Justiça, Tarso Genro, que participou da instituição do Dia Nacional do Combate a Cartéis, em Brasília.

Shopping Centers

SDE investiga cláusulas de raio de shopping centers em SP e RS
A Secretaria de Direito Econômico (SDE), do Ministério da Justiça instaurou dois processos administrativos para investigar o uso da chamada “cláusula de raio” nos contratos de locação comercial firmados por shopping centers de São Paulo e Porto Alegre com os seus lojistas.

Cartel de mão-de-obra terceirizada

MJ investiga cartel de mão-de-obra terceirizada no DF
O Ministério da Justiça instaurou processo administrativo para apurar a existência de cartel para fraudar licitações de órgãos situados no Distrito Federal para contratação de serviços terceirizados de mão de obra, vigilância, limpeza, transporte e informática.

Cartéis em licitações

SDE lança cartilha sobre combate a cartéis em licitações
A Secretaria de Direito Econômico (SDE) do Ministério da Justiça, por meio de seu Departamento de Proteção e Defesa Econômica, lançou a segunda cartilha de sua coleção. O material é sobre o combate a cartéis em licitações e é dirigido especialmente aos pregoeiros e membros de comissões de licitações, responsáveis pelas compras feitas por entes governamentais e empresas estatais.

Global Competition Review

SDE sobe no ranking das melhores autoridades de concorrência do mundo
A Secretaria de Direito Econômico ganhou classificação “boa” no ranking geral de 2007 do Rating Enforcement, que analisa o desempenho dos órgãos de defesa da concorrência de todo o mundo. Para chegar aos resultados finais, a publicação mais conceituada da área de concorrência – Global Competition Review – entrevistou autoridades e agentes privados do mercado.

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