Ministério da Justiça - Secretaria de Direito Econômico

Ministério da Justiça

Brasil um país de todos

Defesa da Concorrência

Imagem de cabeçalho

Serviços

Estrutura

Fotos

Legislação

Links

Mapa

Notícias

Publicações

Prática anticompetitiva

SDE investiga TIM, VIVO, Claro e Oi
Quatro empresas de telefonia móvel (TIM, VIVO, Claro e Oi) estão sendo investigadas pelo Ministério da Justiça por possível prática anticompetitiva. As empresas detêm em conjunto mais de 95% dos usuários de celular no Brasil.

Combate a cartéis

Combate a cartéis é intervenção saudável do Estado, diz Tarso
O combate a cartéis é um tipo de intervenção do Estado na economia “absolutamente saudável”, para o mercado funcionar de forma adequada, e não sufocá-lo. A declaração é do ministro da Justiça, Tarso Genro, que participou da instituição do Dia Nacional do Combate a Cartéis, em Brasília.

Shopping Centers

SDE investiga cláusulas de raio de shopping centers em SP e RS
A Secretaria de Direito Econômico (SDE), do Ministério da Justiça instaurou dois processos administrativos para investigar o uso da chamada “cláusula de raio” nos contratos de locação comercial firmados por shopping centers de São Paulo e Porto Alegre com os seus lojistas.

Cartel de mão-de-obra terceirizada

MJ investiga cartel de mão-de-obra terceirizada no DF
O Ministério da Justiça instaurou processo administrativo para apurar a existência de cartel para fraudar licitações de órgãos situados no Distrito Federal para contratação de serviços terceirizados de mão de obra, vigilância, limpeza, transporte e informática.

Cartéis em licitações

SDE lança cartilha sobre combate a cartéis em licitações
A Secretaria de Direito Econômico (SDE) do Ministério da Justiça, por meio de seu Departamento de Proteção e Defesa Econômica, lançou a segunda cartilha de sua coleção. O material é sobre o combate a cartéis em licitações e é dirigido especialmente aos pregoeiros e membros de comissões de licitações, responsáveis pelas compras feitas por entes governamentais e empresas estatais.

Global Competition Review

SDE sobe no ranking das melhores autoridades de concorrência do mundo
A Secretaria de Direito Econômico ganhou classificação “boa” no ranking geral de 2007 do Rating Enforcement, que analisa o desempenho dos órgãos de defesa da concorrência de todo o mundo. Para chegar aos resultados finais, a publicação mais conceituada da área de concorrência – Global Competition Review – entrevistou autoridades e agentes privados do mercado.

Busca

Meus Dados

Banner de ligação com o Fale Conosco

Banner de ligação com o Tire suas Dúvidas

clique para denunciar

Retorna

Sobe

© 2007 Ministério da Justiça