Ministério da Justiça - Secretaria de Direito Econômico

Ministério da Justiça

Brasil um país de todos

Defesa da Concorrência

Imagem de cabeçalho

Serviços

Estrutura

Fotos

Legislação

Links

Mapa

Notícias

Publicações

Acordo de cooperação

MJ celebra acordo com autoridade de concorrência chilena
O Ministério da Justiça celebrou acordo de cooperação com a Fiscalía Nacional Económica (FNE) – autoridade responsável pela investigação de práticas anticoncorrenciais no Chile. O termo de cooperação foi firmado com a Secretaria de Direito Econômico (SDE) durante a reunião do Comitê de Concorrência da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), em Paris.

Prática anticompetitiva

SDE investiga TIM, VIVO, Claro e Oi
Quatro empresas de telefonia móvel (TIM, VIVO, Claro e Oi) estão sendo investigadas pelo Ministério da Justiça por possível prática anticompetitiva. As empresas detêm em conjunto mais de 95% dos usuários de celular no Brasil.

Comitê de Concorrência da OCDE

MJ participa de comitê de defesa da concorrência em Paris
O Ministério da Justiça, por meio de sua Secretaria de Direito Econômico (SDE), participa das reuniões do Comitê de Concorrência da OCDE, em Paris. Trata-se de importante fórum de discussão de temas de política concorrencial, integrado pelas autoridades antitruste dos países desenvolvidos e no qual o Brasil participa como membro observador.

Combate a cartéis

Combate a cartéis é intervenção saudável do Estado, diz Tarso
O combate a cartéis é um tipo de intervenção do Estado na economia “absolutamente saudável”, para o mercado funcionar de forma adequada, e não sufocá-lo. A declaração é do ministro da Justiça, Tarso Genro, que participou da instituição do Dia Nacional do Combate a Cartéis, em Brasília.

Busca

Meus Dados

Banner de ligação com o Fale Conosco

Banner de ligação com o Tire suas Dúvidas

clique para denunciar

Retorna

Sobe

© 2007 Ministério da Justiça