Um dos eixos temáticos do Sistema Único de Segurança Pública – SUSP é a estruturação e modernização da perícia no Brasil. Os órgãos de perícias oficiais são os Institutos de Perícias estaduais e seus correspondentes em nível federal. Esses são responsáveis pela realização das perícias oficiais de competência estadual e federal respectivamente.
Com o progresso científico, o desenvolvimento de ciências como a física, química, biologia e das áreas de engenharia, contabilidade, arqueologia, antropologia, odontologia, química, geologia, medicina dentre outras a investigação criminal passou a contar com excelentes ferramentas de produção de provas no sentido de esclarecer a dinâmica e autoria das ações delituosas.
Nos dias atuais, com o enorme desenvolvimento tecnológico e com a diversificação da prática criminosa, os órgãos periciais usam de conhecimentos científicos de diversas áreas, de técnicas emprestadas de outras ciências e disciplinas para realizar a investigação criminal por meio do estudo dos vestígios materiais. Assim, existem diversas áreas da perícia com procedimentos e métodos de atuação diferenciados que são tratados separadamente em termos de infra - estrutura, recursos humanos e tecnologia.
Dessa forma, a gestão dos órgãos periciais não é simples e demanda planejamento para que se atinja o pleno desenvolvimento dos diversos setores periciais e de seu conjunto harmonioso nas estruturas periciais estaduais e federais.
Dentro desse enfoque existem várias áreas da perícia em que a Senasp está trabalhando a implantação de projetos em nível nacional no tocante à definição e padronização de procedimentos, reaparelhamento de laboratórios e capacitação continuada.
Adiante, estão disponibilizados projetos, normas, portarias e outros produtos, tanto desta Secretaria, como de órgãos parceiros estaduais com o objetivo de difundir e servir como fonte de consulta para todos os interessados.
Manual de Medicina Legal
Rotinas do Departamento Médico Legal do Estado do Rio Grande do Sul
Procedimentos
Procedimentos de Coleta de Amostras de Insetos para Fins Forenses
Padronização de Exames de DNA em Perícias Criminais
Resolução SSP n.º 194/99 - Estabelece normas para coleta e exame de materiais biológicos para identificação humana
Padronização de exames de DNA em perícias criminais
