Educação Escolar Indígena         
 
A missão da Coordenação Geral de Educação Escolar Indígena – CGEEI é planejar, orientar, coordenar e acompanhar a formulação e a implementação de políticas educacionais voltadas para as comunidades indígenas, apoiar técnica e financeiramente a formação de professores indígenas e o desenvolvimento de materiais pedagógicos específicos para as escolas indígenas, em harmonia com os projetos de futuro de cada povo.

Em 2004, a CGEEI programou 16 seminários estaduais, com o objetivo de avaliar a disponibilidade e a qualidade de ensino fundamental e médio. São analisadas também as possibilidades de acesso e permanência de estudantes indígenas no nível superior de ensino. Durante os seminários serão divulgadas as culturas indígenas para todos os outros segmentos da sociedade nacional, como forma de valorizar a diversidade sociocultural no Brasil.

A coordenação atua também apoiando e estimulando a produção e distribuição de material didático, de autoria indígena, em línguas indígenas, bilíngües e em português, para uso nas escolas indígenas. Foram atendidos em 2004: Acre, Amapá, Bahia, Espírito Santo, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Paraíba e Rio Grande do Sul, somando mais de R$ 480 mil investidos na produção ou impressão de material para este público específico. Esta ação contribui com o fortalecimento das línguas e culturas indígenas.

A articulação entre as diferentes esferas de governo municipal, estadual e federal e até mesmo entre diferentes estados é outro ponto chave da atuação da coordenação. Convênio assinado pela SECAD com estados do Paraná, Santa Catarina, Rio de Janeiro, Espírito Santo, Rio Grande do Sul e São Paulo prevê a formação, em nível médio, de professores indígenas do povo Guarani.

Programas e ações do MEC para a Educação Escolar Indígena

Para cumprir os princípios e os objetivos estabelecidos e pôr em prática uma política nacional de Educação Escolar Indígena, o MEC tem desenvolvido ações e programas, caracterizados pela descentralização, pelo respeito ao processo de lutas e conquistas dos povos indígenas e pelo estímulo a demandas que contemplem a educação intercultural e bilíngüe. São apoiados os projetos que provenham de reivindicações das comunidades indígenas e as propostas governamentais ou não, que reflitam as necessidades e realidades indígenas.

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